Deputado Acrísio Sena (PT) é um dos autores. Foto: Miguel Martins.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 do Senado Federal deve apresentar relatório sobre os trabalhos do colegiado nesta semana, e um dos temas a serem tratados deve ser o das pessoas que estão sofrendo as consequências da doença. Dentre os brasileiros atingidos diretamente estão crianças e adolescentes que perderam pais e responsáveis durante a pandemia.
O assunto vem sendo debatido por deputados da Assembleia Legislativa do Ceará, e algumas propostas já foram apresentadas. Na semana passada, Renato Roseno (PSOL) defendeu a realização de um plano estratégico, além de um diagnóstico de quantos estão nesta situação no Estado.
Além disso, ele também defende a criação de um programa de transferência de renda, regulado a partir da União, com aporte de Municípios e Estados e uma previsão orçamentária para atender a esta demanda.
O deputado Acrísio Sena (PT) defende a criação de uma pensão especial para órfãos de vítimas da Covid-19, uma das sugestões inclusas no relatório final da CPI no Senado. “A estimativa da CPI é que há mais de 130 mil crianças brasileiras nessa condição. Desde o retorno presencial das atividades parlamentares, venho chamando atenção para a necessidade de buscarmos apoio econômico e psicológico para os órfãos da Covid-19″, defendeu.
Segundo ele, o momento é de sociedade civil, partidos, legislativos, universidades, imprensa e movimentos sociais “pressionarem para garantir a aprovação e imediata implementação dessa medida”.
De acordo com o senador Renan Calheiros (MDB-AL), o relatório deve ser concluído e submetido à votação na quarta-feira (20), também com a sugestão de aposentar por invalidez pessoas que ficaram com sequelas graves em decorrência da doença. O valor da pensão seria de R$ 1.192, correspondente a um salário mínimo em 2022. A intenção é que o benefício seja pago aos órfãos cuja renda familiar não permita a sobrevivência até completar 21 anos de idade.
