Deputado Danilo (PSDB-CE) solicitou a audiência na Comissão de Minas e Energia da Câmara Federal. Foto: Agência Câmara.
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realiza audiência pública híbrida nesta terça-feira (5/10) para debater as Medidas Provisórias que tratam sobre a venda dos combustíveis (MPs 1063/21 e 1069/21). O debate será no plenário 14, às 9h30.
O deputado Danilo Forte (PSDB-CE), que pediu a audiência, lembra que, no acumulado deste ano até agosto, o preço da gasolina já avançou 31,09%, enquanto o do diesel acumula alta de 28,02%, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Ainda segundo o deputado, a alta dos combustíveis já levou 25% dos motoristas de aplicativos a desistir de trabalhar nas plataformas, gerando ainda mais desemprego.
“A incidência tributária é um fator determinante em relação a esses valores comercializados no mercado e, dentro dela, se enquadra a questão da insegurança em relação ao álcool, visto que a carga tributária entre os atores envolvidos com as novas regulamentações não ficou bem definida”, observou o deputado, em sua justificativa para a realização da audiência.
Confirmou presença na audiência o gerente-geral de Comercialização no Mercado Interno da Petrobras, Sandro Paes Barreto. Veja a lista de convidados.
Participantes convidados:
– Sr. Eduardo Leite (PSDB), Governador do Estado do Rio Grande do Sul;
– Representante da Secretaria Especial da Receita Federal;
– Sandro Paes Barreto, Gerente Geral de Comercialização no Mercado Interno – Marketing da Petróleo Brasileiro S.A. – PETROBRAS; (Confirmado)
– Representante do Instituto Combustível Legal – ICL;
– Sr. Manuel Novais Neto, Representante do Sindipostos Ceará;
– Sr. Daniel Araújo Carneiro. (Confirmado)
Fonte: Agência Câmara de Notícias.
