O presidente da CPI, Omar Aziz, e o relator, Renan Calheiros. Foto: Senado Federal.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid do Senado aprovou, nesta quarta-feira (30), as convocações de 21 pessoas.

Na lista, estão o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP/PR), e o ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde Roberto Dias.

A Portaria de exoneração de Dias foi publicada na edição desta quarta-feira (30) do Diário Oficial da União.

A convocação de Barros, cujo depoimento está marcado para o dia 8 de julho, foi motivada pelo depoimento do deputado Luís Miranda (DEM/DF) ao colegiado na semana passada. Na ocasião, o parlamentar afirmou ter avisado o presidente Jair Bolsonaro sobre suspeita de corrupção nas negociações para compra da vacina Covaxin, produzida pelo laboratório indiano Bharat Biotech. O presidente teria citado Barros como alguém envolvido no caso. O parlamentar nega envolvimento.

Ainda de acordo com o cronograma aprovado, o deputado Luís Miranda voltará à CPI na próxima terça-feira (06/7). Desta vez, em reunião secreta do colegiado, ele deverá dar detalhes aos senadores sobre uma afirmação feita por ele, à revista Crusoé, de que teria recebido proposta de propina para não atrapalhar as negociações para a compra da vacina Covaxin.

A CPI da Covid também vai ouvir, no dia 7/7, Roberto Dias. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, o então diretor do Ministério da Saúde teria tentado negociar propina de US$ 1, por dose, na aquisição de 400 milhões de imunizantes.

Próximos depoimentos

Nesta quinta-feira (01/7) será a vez de o dono da Precisa Medicamentos, Francisco Emerson Maximiano, ser ouvido pela CPI. A empresa é a intermediária entre o governo federal e o laboratório indiano Bharat Biotech na aquisição do imunizante Covaxin.

Na sexta-feira (02/7) está marcada a oitiva de Luiz Paulo Dominguetti, da Davati Medical Supply. Foi ele que falou ao jornal Folha de S.Paulo sobre a suposta cobrança de propina para a compra de vacinas por parte do governo federal. Segundo o jornal, Dominguetti disse que apresentou proposta para vender a vacina AstraZeneca ao governo por US$ 3,50 a dose, e que o então diretor de Logística do Ministério da Saúde,Roberto Dias, teria proposto superfaturar o valor das vacinas em US$ 1 por dose para fechar o acordo.

A propina teria sido pedida pelo ex-diretor de Logística do ministério, Roberto Dias, exonerado nesta quarta-feira. A compra de 400 milhões de doses da AstraZeneca pelo ministério geraria um montante ilícito de R$ 2 bilhões.

“O que nos espanta é a velocidade que alguns setores do governo têm quando há intermediários para a compra de vacinas, e quando é para comprar diretamente dos laboratórios a dificuldade é muito grande. Isso aconteceu com a CoronaVac. É diferente do caso da Covaxin e da AstraZeneca agora. Por isso, todo fato que chegar para a CPI iremos investigar”, disse o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD/AM).

Urgência

O vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues, pediu urgência nessa linha de investigação. “Tem uma urgência para o Brasil neste momento, com a informação de R$ 2 bilhões distribuídos em propina. Não existe nada mais forte para a investigação do que um fato, que salta aos olhos, e que pressiona todos nós, desde ontem”, declarou.

Para Eliziane Gama (Cidadania/MA), fatos como esse também apontam a necessidade de prorrogação da CPI. “É muito importante essa denúncia nacional da tentativa de se ter uma propina de aproximadamente R$ 2 bilhões, porque seria um dólar para cada uma das 400 milhões de doses a ser comprada por este governo. Nós temos a imprensa do Brasil e fora do Brasil destacando essa denúncia bombástica, a necessidade de prorrogação desta CPI”, afirmou.

Quanto à compra de vacinas ou qualquer outra contratação, o senador Marcos Rogério (DEM/RO) afirmou que, por parte do governo federal, “esperamos que a oposição abandone a hipocrisia de insistir por negociações imediatas e urgentes a pretexto de estarem preocupados em salvar vidas”.

“As pressões da oposição só contribuem para criar um clima de açodamento, que nada contribui para a segurança jurídica dos atos administrativos. Para mim, sempre esteve muito claro que, na administração pública, nenhum contrato deve ser firmado às pressas”, disse.

Lista de convocados:

– Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara dos Deputados
– Roberto Ferreira Dias, ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde
– Marcelo Bento Pires, coordenador de logística do Ministério da Saúde
– Regina Célia Silva Oliveira, servidora do Ministério da Saúde
– Thiago Fernandes da Costa, servidor do Ministério da Saúde
– Luiz Paulo Dominguetti Pereira, representante da Davati Medical Supply no Brasil
– Cristiano Alberto Carvalho, procurador da Davati Medical Supply no Brasil
– Rodrigo de Lima, funcionário do Ministério da Saúde
– Rogério Rosso, ex-deputado e diretor da União Química
– Robson Santos da Silva, secretário de saúde indígena do Ministério da Saúde
– Túlio Silveira, representante da Precisa Medicamentos
– Emanuela Medrades, diretora da Precisa Medicamentos
– Antônio José Barreto de Araújo Junior, ex-secretário executivo do Ministério da Cidadania
– Danilo Berndt Trento, sócio da empresa Primarcial Holding e Participações LTDA
– Emanuel Catori, sócio da Belcher Farmacêutica
– Gustavo Mendes Lima, gerente de medicamentos da Anvisa
– Luciano Hang, dono da rede de lojas varejistas Havan
– Antonio Jordão de Oliveira Neto, médico
– Adeílson Loureiro Cavalcante, ex-secretário executivo do Ministério da Saúde
– Silvio de Assis, empresário.

Fonte: Agência Senado e Agência Brasil.