Sede do Tribunal de Contas da União em Brasília. Foto: TCU.
Fiscalização do Tribunal de Contas da União – TCU aponta aumento da Dívida Pública Federal (DPF) de R$ 4,249 trilhões em 2019 para R$ 5,010 trilhões em 2020. O relatório de acompanhamento, aprovado na sessão do dia (02/6), é o primeiro feito pelo Tribunal após a aprovação da Resolução-TCU 322/2020, que estabeleceu a necessidade de acompanhamento permanente da gestão da dívida pública nacional.
O objetivo do acompanhamento é analisar a evolução, a transparência, o desempenho e a conformidade da gestão da dívida pública federal, tendo por base as metas declaradas no Plano Anual de Financiamento (PAF) da Secretaria do Tesouro Nacional, além de outros documentos correlatos.
De acordo com o projetado no PAF, por exemplo, a necessidade líquida de financiamento do Tesouro Nacional no exercício de 2020 seria de R$ 1,068 trilhões. No entanto, ao final do exercício, ela foi de R$ 1,283 trilhões. O maior motivo desse aumento, segundo o relatório, foi a crise causada pela pandemia de Covid-19, que tanto diminuiu a receita arrecadada quanto aumentou as despesas executadas.
Já em relação à Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG), o relatório aponta que ela cresceu 15% em 2020 – maior crescimento real em dez anos.
Para o relator do processo, ministro Bruno Dantas, os dados apurados pelo Tribunal demonstram que a pandemia impactou de forma negativa as contas públicas no Brasil, fazendo extrapolar os limites máximos da maioria dos indicadores de risco previstos no Plano Anual de Financiamento.
Segundo Bruno, é preciso atenção do Poder Público e ação para os próximos anos. “Mais do que nunca, é preciso realizar as reformas estruturantes, gerar receitas e diminuir despesas, a fim de que, para além de estabilizar a dívida, seja possível reduzi-la a patamares que possibilitem juros baixos e uma melhor percepção de risco pelos investidores”, alertou.
Fonte: site do TCU.
