Marcos Sobreira é o terceiro deputado a pedir vista da matéria para analisar melhor. Foto: Marcelo Bloc/Blog do Edison Silva.
Mais uma semana se passa sem que o projeto de Lei 82/20, que tramita na Assembleia Legislativa do Ceará e visa estabelecer igrejas e templos religiosos como atividade essencial no Estado durante o período de calamidade pública, avance e possa seguir para votação em Plenário.
Pela terceira semana consecutiva pedidos de vista travam a tramitação do PL. Desta vez, o autor do pedido foi o deputado Marcos Sobreira (PDT), pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania.
O parlamentar afirmou ser necessária cautela na tramitação dessa mensagem. “Na verdade fiz um pedido de vista para apreciar melhor sobre o projeto, com muitas emendas e que deverá ter uma ampla discussão em plenário. Estamos em um momento crítico da pandemia. Precisamos de cautela. Mas confesso que, pessoalmente, ainda não tenho opinião formada”, afirmou o deputado ao Blog do Edison Silva.
Na última semana, Acrísio Sena (PT) havia pedido vista pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, gerando irritação do deputado Delegado Cavalcante (PSL). Na semana anterior havia sido Renato Roseno (PSOL) quem pediu vista, pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania.
O excesso de vista tem irritado os parlamentares que defendem a aprovação da matéria, que tem autoria do deputado David Durand (Republicanos), com coautoria de Leonardo Pinheiro (Progressistas), André Fernandes (Republicanos) e Delegado Cavalcante (PSL).
“É normal que os autores queiram tramitação célere, mas como o tema é polêmico e com opiniões diversas, devemos ter um cuidado maior”, acrescentou Marcos Sobreira.
O projeto já teve sua constitucionalidade comprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), com o governo deixando a base livre para votar conforme entendimento pessoal de cada deputado.
Diante de nova vista concedida, a mensagem deverá ser reavaliada na sessão conjunta das comissões técnicas da Casa, na quarta-feira que vem.
