Cerca de R$ 836 milhões do Fundo Partidário foram usados pelas agremiações em 2020 - Blog Edison Silva

Cerca de R$ 836 milhões do Fundo Partidário foram usados pelas agremiações em 2020

Dos 33 partidos registrados no TSE, 23 foram beneficiados. Foto: Reprodução.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o valor anual do Fundo Partidário no ano passado para as legendas foi de R$ 959.015.755,00.

A distribuição entre os partidos é realizada da seguinte maneira: 5% do valor total é dividido entre as legendas e os 95% são repartidos segundo a proporção de votos obtidos na última eleição para a Câmara Federal.

Em dados divulgados pelo Tribunal, o valor usado pelos partidos em 2020 foi R$ 836.940.341,84.

A sigla que mais recebeu foi o PSL, com R$ 98.012.132,11; seguido do PT com R$ 82.278.861,90.

Dos 33 partidos registrados no TSE, 23 partidos receberam recursos do Fundo Partidário em 2020. O valor é definido pela Lei Orçamentária Anual (LOA), onde estão aptos a receber as legendas que obtiverem no mínimo 1,5% dos votos válidos nas eleições para a Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação, com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada uma delas.

O seu valor é determinado pelo número de eleitores cadastrados no TSE e são destinados mensalmente aos partidos para financiar as despesas diárias, assim como para financiamento das campanhas eleitorais.

2021

A dotação constante no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) 2021 para o Fundo Partidário é de R$ 979.442.790, sendo R$ 887.490.426 referentes a dotações orçamentárias da União, e R$ 91.952.364 à previsão de arrecadação de multas eleitorais no ano.

No entanto, esses valores estão sujeitos a alterações, visto que o projeto ainda está em discussão no Congresso Nacional, que tem prerrogativa de efetuar cortes no orçamento da União.

A quantia distribuída em janeiro e fevereiro deste ano corresponde a R$ 73.957.535,50, mais a efetiva arrecadação de multas de janeiro, de R$ 6.762.442,59, conforme a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021.

Confira a distribuição do Fundo Partidário 2020 por partido:

AVANTE = R$ 17.381.867,11
DEM = R$ 40.277.908,53
MDB = R$ 47.481.367,93
NOVO = R$ 24.888.040,06
PATRIOTAS = R$ 21.002.710,90
PCdoB = R$ 18.892.635,87
PDT = R$ 40.056.877,32
PODEMOS = R$ 32.544.070,01
PP = R$ 47.838.038,68
PPS = R$ 15.168.290,10
PR = R$ 45.679.871,30
PRB = R$ 43.727.270,50
PROS = R$ 18.982.786,74
PSB = R$ 47.337.223,68
PSC = R$ 16.636.388,62
PSD = R$ 50.082.689,26
PSDB = R$ 51.281.548,96
PSL = R$ 98.012.132,11
PSOL = R$ 25.189.064,72
PT = R$ 82.278.861,90
PTB = R$ 18.798.199,70
PV = R$ 15.189.044,10
Solidariedade = R$ 18.213.453,74

Total = R$ 836.940.341,84

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