Serviços abertos ao público estão restritos no momento, assim como a entrada de pessoas no prédio. Foto: Ascom/ALECE.

O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Evandro Leitão (PDT), anunciou durante a sessão plenária híbrida desta quinta-feira (18) as mudanças no funcionamento da Casa, adotando medidas de isolamento mais restritivas e realinhando as atividades essenciais conforme o estabelecido no decreto governamental anunciado na noite da quarta-feira (17).

“Estamos em um quadro muito próximo ao que tivemos no pico da pandemia, que ocorreu em abril do ano passado. Por isso é de grande importância respeitarmos essas recomendações do Governo do Estado, que tem como principal objetivo salvar vidas”, disse Leitão.

O deputado explicou que, durante o período do atual decreto governamental, que se estende até 28/02, a Casa seguirá com sessões plenárias híbridas, mas com maior restrição à entrada de pessoas no prédio. Entre as medidas direcionadas à AL, estão:

  • Suspensão do atendimento ao público pelos órgãos da Casa; dos cursos da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), exceto aqueles que possam ocorrer à distância, e das aulas do projeto Alcance; 
  • Sessões plenárias e ordinárias devem ser realizadas por meio de solução tecnológica, que possibilite o formato híbrido (presencial e remoto), de forma a reduzir a presença em Plenário. 
  • Solenidades e homenagens estão suspensas, a menos que possam ser realizadas de forma remota.
  • Todas as quartas-feiras a Mesa Diretora vai se reunir para reavaliar as medidas.

“Todas essas decisões foram tomadas, visando proteger servidores, parlamentares, colaboradores, e aqueles que se dirigem a esta Casa. Iremos restringir fortemente o acesso das pessoas durante esse período, e pedimos a compreensão de todos”, acrescentou Evandro Leitão.

Já na sessão plenária desta quinta (18), profissionais de imprensa e assessores dos parlamentares foram impedidos de entrar no plenário, como medida de segurança sanitária. 

Ponto facultativo

Também na sessão desta quinta (18), o primeiro secretário da AL, deputado Antônio Granja (PDT), estendeu o ponto facultativo na Casa. 

Fica definido que os ocupantes de cargos de direção e chefia na Assembleia Legislativa estão autorizados a administrar a continuidade dos trabalhos de modo remoto, além de convocarem servidores para o funcionamento dos serviços que forem indispensáveis ou relevantes ao funcionamento da administração.

Continuam ressalvados aqueles que se encontram em grupos de risco, conforme as orientações do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual de Saúde. Na data em que for designada sessão plenária presencial, deverá ser organizada equipe de trabalho com o mínimo de servidores necessários à sua realização.

As sessões continuarão ocorrendo de forma híbrida – presencial e online. O acesso ao Plenário 13 de Maio está restrito aos parlamentares e aos servidores essenciais do Departamento Legislativo. Todos têm a temperatura aferida na entrada. Assessores deverão acompanhar a sessão pelos canais de comunicação da Casa. Veículos de imprensa poderão acompanhar os trabalhos pelas galerias, respeitando o critério do distanciamento social. O atendimento ao público é suspenso momentaneamente.