Governo do Ceará, OAB Nacional e OAB/CE decretam luto oficial em razão do falecimento de Paulo Bonavides

O governador Camilo Santana, em suas redes sociais, lamentou a morte do jurista Paulo Bonavides e decretou luto oficial de três dias no Ceará.

“Recebi com pesar a morte do jurista Paulo Bonavides, aos 94 anos. Membro da Academia Cearense de Letras e professor emérito da UFC, Bonavides foi um dos constitucionalistas mais respeitados do país, com reconhecimento internacional e teve participação importante na Constituição do Ceará. Em 2015, tive a honra de convidá-lo para ser patrono do Pacto por um Ceará Pacífico. Meus sentimentos aos familiares e amigos do jurista Paulo Bonavides. Estou decretando luto oficial de três dias no Estado”, finaliza a nota de Camilo.

OAB Nacional

“É com profundo pesar que a Ordem dos Advogados do Brasil Nacional comunica o falecimento do advogado e jurista Paulo Bonavides, aos 95 anos, nesta sexta-feira (30). O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil decretou luto oficial por três dias.

Um dos constitucionalistas mais respeitados do país, Paulo Bonavides recebeu a Medalha Rui Barbosa, a mais alta honraria concedida pela OAB, em 1996, sendo referência para todo uma geração de advogados e juristas no Brasil.

Nascido em Patos, na Paraíba, Paulo Bonavides atuou ainda como jornalista e cientista político, escreveu livros de referência na área jurídica e foi professor universitário. Bonavides recebeu o título de doutor honoris causa pela Universidade de Lisboa e pela Universidade Inca Garcilaso de La Veja, era professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, em Fortaleza, e fundador e diretor da Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais; Nieman Fellow Associate da Universidade de Harvard.

Bonavides era presidente Emérito do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) e presidente de honra do Instituto de Defesa das Instituições Democráticas (IDID), além de ser membro da Academia Cearense de Letras, onde ocupou a cadeira de número 17.

“O professor Paulo Bonavides, certamente um dos maiores constitucionalistas da história do nosso país, Medalha Rui Barbosa, nos deixou hoje, sexta-feira (30). É uma perda irreparável de um mestre excepcional, que foi responsável, ao lado de outros grandes juristas de sua geração, pelo protagonismo do Direito Constitucional, com um papel fundamental para o Estado Democrático de Direito. A nós, cabe agradecer pela belíssima contribuição do professor Bonavides à academia, à advocacia, ao direito e ao Brasil; e honrá-lo, defendendo os princípios que pautaram sua vida e sua trajetória como jurista”, afirmou o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz.

A OAB Nacional expressa os mais sinceros sentimentos à família e aos amigos neste momento de irreparável perda para a advocacia e para a sociedade brasileira.”

OAB/Ceará

“A Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB/CE) e a Escola Superior da Advocacia do Ceará (ESA/CE) lamentam profundamente o falecimento do advogado, Paulo Bonavides, aos 95 anos, inscrito na OAB Ceará sob o nº 622, e agraciado com a Medalha Rui Barbosa. O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, através de portaria nº 130/2020, decretou luto oficial por três dias, determinando que as bandeiras da Sede da Seccional e das Subseções de todo Estado permaneçam hasteadas a meio mastro durante esse período.

Em razão do legado e dos relevantes serviços prestados à classe dos advogados e a toda a sociedade, buscando a preservação de sua memória, também ficou decidido nomear a Sede da Escola Superior da Advocacia da OAB Ceará, Sede Paulo Bonavides. Além disso, determinou a adoção, para o advogado falecido, do protocolo de exéquias reservado aos ex-presidentes da instituição.

Dantas comenta que Paulo Bonavides será um eterno professor e deixa um legado gigantesco. “A perda do professor Paulo Bonavides, além de representar uma dor imensa aos familiares e amigos, é sentida também por todos os que fazem parte OAB Ceará e da ESA Ceará. Ele foi um intelectual, defensor da democracia e visionário no âmbito do Direito, consagrando-se como um dos maiores constitucionalistas da história do nosso país. Teve seus trabalhos como objeto de estudo no mundo inteiro e foi agraciado com a Medalha Rui Barbosa, a maior premiação ofertada pela OAB Nacional. Eu estive com o professor Paulo Bonavides no ano passado, participando de um evento na Universidade Federal do Ceará. Apesar da idade, muito lúcido, muito inteligente, sempre com uma ânsia por aprender cada vez mais e passar seus conhecimentos a tantos e tantos alunos. O professor Paulo Bonavides fará muita falta não apenas aos cearenses, mas os que estudam Direito no mundo inteiro”, finalizou o presidente da OAB/seção Ceará.

O conselheiro federal da OAB pela OAB Ceará, Hélio Leitão, que também é Membro do IAB e presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB Nacional, lamentou a morte do professor Paulo Bonavides. “Ele foi, sem dúvida e sem favor, um dos juristas mais importantes do país. Sua produção intelectual transcendeu, em muito, as fronteiras do Estado, ganhando reconhecimento nacional e internacional. Professor de gerações de operadores do direito, suas reflexões teóricas no campo da Ciência Política, da Teoria do Estado e do Direito Constitucional, enfeixadas em inúmeras obras de referência, contribuíram e continuam a contribuir para o aprimoramento das instituições jurídico-políticas nacionais e a servir de balizas para a atuação dos que se devotam à causa da Justiça e defesa dos postulados democráticos”, afirmou Leitão.

Para o presidente da ESA/CE, Eduardo Pragmácio Filho, não é só o Direito que está de luto. “O professor Paulo Bonavides era um exímio cientista político. Todos os seus escritos e os profundos ensinamentos inspiraram várias gerações, em várias dimensões, ao redor do mundo. Sua destreza e sensibilidade jurídica, aliadas ao encorajamento democrático, revelam o caráter do homem, jurista e professor que sempre estará em nossa memória e nos nossos corações, hoje entristecidos”, lembrou.”

Com informações da OAB/Ceará e OAB/Nacional.