Assembleia Legislativa adiciona emendas e deve aprovar criação de auxílio emergencial para catadores de lixo - Blog Edison Silva

Assembleia Legislativa adiciona emendas e deve aprovar criação de auxílio emergencial para catadores de lixo

Renato Roseno comemorou a aprovação de emenda da autoria dele. Foto: Reprodução.

A Assembleia Legislativa do Ceará deve aprovar, em sessão plenária presencial marcada para esta quinta-feira (30), o projeto do Governo do Estado do Ceará que institui o Programa Estadual de Reforço à Renda Decorrente da Prestação de Serviços Ambientais, durante o período de calamidade pública ocasionado pela Covid-19.

A medida visa conceder auxílio de 1/4 de salário mínimo aos catadores de lixo associados ou cooperados do Estado.

Nesta quarta-feira (29) o PL foi aprovado nas comissões da Casa, ficando pronto para ir a plenário.

Assessoria técnica

Autor de uma emenda aprovada nas comissões conjuntas, o deputado Renato Roseno (Psol) comemorou a aprovação.

“Os catadores no Ceará reclamam apoio técnico para realizar trabalho de coleta e destinação seletiva. Por isso, quatro anos atrás conseguimos aprovar o bolsa-catador. Só que a bolsa depende de edital e projeto, e os catadores têm uma dificuldade técnica, porque não há assessoria técnica disponível para elaborar os projetos. Por exemplo, você tem 65 associações e só 11 estão formalizadas. O auxílio emergencial, o nosso medo e o medo dos catadores era de que tivesse a mesma questão”, explicou o parlamentar.

Com a emenda de Roseno, o Estado compromete-se a fazer a assessoria técnica na elaboração desses projetos. “Há um grande perfil de indocumentados, e os sistemas de editais são muito complexos e burocráticos”, concluiu o psolista.

Outras duas emendas foram aprovadas para o PL, ambas de autoria do deputado Nelinho (PSDB).

Um comentário sobre “Assembleia Legislativa adiciona emendas e deve aprovar criação de auxílio emergencial para catadores de lixo

  1. Prezado Edson Silva, é i correto falar de catadores de lixo. Quem coleta lixo é uma empresa contratada pela prefeitura, a Ecofor. O que os catadores coletam são materiais recicláveis, de diversos tipos, que são comercializados conforme os tipos e pesos. Assim fazem renda para sobreviver. A profissão é recobheda pela Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) desde 2002.

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