Fernanda Pessoa é autora do projeto de Lei. Foto: Blog do Edison Silva.
Tramita na Assembleia Legislativa do Ceará o projeto de n° 160/20, que dispõe sobre conceder desconto de 50% na tarifa de água e esgoto das entidades sem fins lucrativos que prestem serviços médicos no Estado do Ceará.
Segundo a autora da proposição, deputada Fernanda Pessoa (PSDB), o desconto será aplicado enquanto durar a pandemia da Covid-19.
A parlamentar justifica o projeto de Lei argumentando que os hospitais filantrópicos realizam ‘atendimentos médicos exemplares’ e necessitam de descontos nas tarifas de água e esgoto para a continuidade do serviço. Ressalta ainda a deputada que esses hospitais exercem atividade relevante para a sociedade cearense.
“Essa importante medida impõe que diante da pandemia estes hospitais necessitam de suporte estatal para subsistência”, disse Fernanda.
