Assembleia faz sessão não deliberativa com recorde de pronunciamentos e troca de acusações

A Assembleia Legislativa do Ceará realizou, na manhã desta terça-feira (13), sua primeira sessão remota sem deliberações, atendendo a pedido dos próprios parlamentares, que sentiam falta de tempo para os seus pronunciamentos, desde que as sessões tornaram-se virtuais, devido ao coronavírus. Diferentemente do que costuma ocorrer em plenário, não houve limitação no número de parlamentares a usarem a palavra. Em vez dos 15 minutos tradicionais, cada um teve cinco minutos, com 30 segundos acrescidos para finalização da fala.

Assim, mais de 30 deputados puderam usar da fala para tratar dos assuntos que bem entendessem. Alguns parlamentares falaram mais de uma vez, inclusive. A sessão terminou no início da tarde, quando nenhum deputado mais aparecia inscrito.

Dois temas foram disparadamente os mais abordados pelos parlamentares: as recentes confusões envolvendo o deputado André Fernandes (PSL) e Osmar Baquit (PDT) – estendendo-se ao secretário de Saúde, Dr. Cabeto; e o avanço da pandemia do coronavírus e as medidas de contenção realizadas em nível nacional e estadual.

Solidariedade

Mais de uma dezena de deputados solidarizaram-se com o secretário de Saúde, Dr. Cabeto, com as vítimas da Covid-19 e com o deputado Osmar Baquit.

A motivação se deu por declarações recente do deputado André Fernandes. O parlamentar acusou, nas redes sociais, Dr. Cabeto de pressionar médicos para que coloquem nos atestados de óbito a Covid-19 como causa, mesmo sem comprovação. Em outro post, deu a entender que número de mortes no Ceará em 2019 foi maior do que este ano, com o coronavírus.

Além destes, em um post posteriormente apagado, André Fernandes afirmou que Osmar Baquit seria integrante da Quadrilha dos Pipocas, que age na região de Quixadá, além de ter insinuado que o colega parlamentar foi responsável por atear fogo em duas rádios de inimigos políticos.

Toda a bancada do PDT prestou solidariedade a Baquit. Em nota pública, assinada pelo presidente estadual do partido, o deputado federal André Figueiredo, o PDT reafirmou o que este Blog adiantou, que entrará com representação contra Fernandes no Conselho de Ética da Assembleia, por quebra de decoro.

Além dos pedetistas, solidarizaram-se ainda os deputados Renato Roseno (PSOL), Fernando Santana (PT), Walter Cavalcante (MDB), Moisés Braz (PT), Carlos Felipe (PCdoB) e Júlio César Filho (Cidadania).

O petista Elmano Freitas foi duro com o colega André Fernandes. Segundo ele, ao repostar dados distorcidos sobre a saúde no Estado, André reafirmou acusações contra Cabeto. Elmano criticou o colega por dizer que aqueles dados faziam parte de uma “mentira do PT”, quando o secretário é filiado ao PSDB.

“Vossa Excelência tem desvio de caráter. Quando o mundo prega o isolamento social, Vossa Excelência conclama eleitores para carreatas e manifestações públicas. Vossa Excelência esteve recentemente com o presidente Bolsonaro, mas não deve ter lembrado de cobrar ao presidente para devolver os respiradores comprados pelo CE e confiscados”, bradou.

O deputado Fernando Hugo (PP), que é médico, defendeu a convocação do deputado André Fernandes por parte do Conselho Regional de Medicina, Comissão de Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) e Comissão de Saúde da Assembleia.

Para o parlamentar, o deputado precisa apresentar provas e apontar o nome dos profissionais que estariam dando atestado de óbitos falsos a mando da Secretaria de Saúde do Estado, como publicou em suas redes sociais.

“Estou com a nota de repúdio do Conselho Regional de Medicina sobre o episódio e lamento profundamente o comportamento deste deputado, que em outros momentos já fez acusações sem provas. Lamento também a abstinência dos médicos do nosso Estado, pois é de extrema necessidade que conselhos e comissões de saúde convidem o deputado a prestar esclarecimentos. Isso não pode passar em branco”, opinou.

‘Ele que prove’

Até mesmo o correligionário de André, deputado Delegado Cavalcante (PSL), jogou a responsabilidade das críticas para o colega. “Sobre as acusações feitas pelo André, ele que prove”, afirmou, mas cobrou também a apuração de outras polêmicas envolvendo o deputado Osmar Baquit, como as diferenças entre ele e o deputado Leonardo Araújo (MDB) tratadas em plenário no início do ano.

Cavalcante reclamou ainda da publicização de vídeos antigos de André Fernandes, por parte de Baquit. “São vídeos antigos, do tempo que ele era criança. André chegou aqui com apenas 20 anos. Isso tem que ser apurado”, concluiu.

Osmar Baquit x André Fernandes

Além dos parlamentares que abordaram as polêmicas envolvendo o deputado André Fernandes. O próprio fez dois pronunciamentos, assim como o colega Osmar Baquit.

Baquit afirmou que André Fernandes responderá pelas acusações judicialmente, e cobrou a Assembleia Legislativa uma posição a respeito. De acordo com ele, outras bancadas partidárias também estão se manifestando contra André Fernandes.

“Todo ato tem consequência. André Fernandes já acusou um deputado de fazer parte de facção sem provas. Ele se tornou o rei da notícia falsa no Ceará. E vai responder de acordo com o que ele é, como réu, para servir de exemplo para que ninguém saia caluniando ninguém sem provas”, disse.

O pedetista afirmou que o colega não teve coragem de manter publicado as acusações de que ele (Baquit) faz parte de uma facção criminosa e de mandar incendiar duas rádios do interior do Ceará. “Se disse com tanta veemência que eu sou bandido, por que apagou? Vai ser processado!”, informou Baquit, afirmando ter salvo as publicações.

O parlamentar esclareceu que não tem ligação com o crime organizado e ressaltou que não responde a nenhum processo na justiça. “Não vou aceitar que um ato de molecagem, que um ato criminoso venha macular a minha honra”, afirmou. Ele também criticou André Fernandes quando afirmou que o colega já teria feito acusações sem provas ao deputado estadual Nezinho Farias e ao secretário de Saúde do Estado, Dr. Cabeto. “Quem será o próximo?”, questionou.

Segundo Baquit, a presidência da Casa e os deputados estão sendo instados pela população para que o deputado André Fernandes seja julgado. “Tem que marcar, encontrar um meio de fazer isso. A sociedade está cobrando. Se ele tem provas, que mostre no julgamento. Mas se não tiver, vai ser punido para deixar de divulgar fake news e mentiras”, concluiu Osmar Baquit.

O deputado André Fernandes apelou para que parlamentares sejam isentos ao analisar as falas do deputado Osmar Baquit que, segundo ele, só busca desgastá-lo. De acordo com ele, Baquit tentou desgastá-lo lembrando da acusação feita ao parlamentar Nezinho. “O Baquit disse que eu xinguei ele, assim como o Nezinho, querendo trazer o passado”, pontuou. André lembrou que pediu desculpas ao deputado Nezinho Farias. “Tive humildade de pedir desculpas e não é demérito nenhum”, contou.

Sobre acusações na rede social a Baquit, André Fernandes justificou que as falas em que associou Baquit a envolvimento com a “Quadrilha dos Pipocas” foi com base em notícias veiculadas pela imprensa que teria buscado na internet. Conforme Fernandes, há foto do deputado Baquit com pessoas ligadas ao grupo. “Falei de algo público”, argumentou.

Tratamento igual

André Fernandes afirmou que deva existir tratamento igual para todos os deputados da casa. O parlamentar disse que Baquit chamou o deputado Leonardo Araújo de “comprador de votos”. Para André, o parlamentar também tem que provar o que disse contra o deputado do MDB. “Ele tem que provar”, enfatizou.

Rebatendo a afirmação do deputado Osmar Baquit de que o povo cearense está pedindo para que haja alguma punição para o compartilhamento de fake news sobre os casos de doenças respiratórias no Ceará, André destacou que é um deputado de oposição ao Governo e que Camilo Santana teve cerca de 80% de votos. “Pegando por essa estatística, 80% do povo cearense discorda do deputado André Fernandes”, disse.

O parlamentar referiu-se ainda ao Conselho de Ética da Assembleia Legislativa como “conselho de punição”, pois, segundo ele, está tirando o seu direito legítimo de falar como deputado. “Eu tive 109 mil votos. 109 mil pessoas me colocaram na Assembleia foi para eu falar. Aí o deputado Osmar vem e diz que eu estou mentindo. Quem mente é você, deputado”, acusou.

André admitiu que deve ser punido no caso envolvendo o nome de Nezinho, mas lamentou, disse que uma advertência estaria de bom tamanho, por ser a primeira vez. “Pela primeira vez na história da Assembleia, um deputado será suspenso por uma fala”, criticou.