A proposta de Julio César Filho iniciou tramitação nesta semana. Foto: ALECE.
O líder do Governo na Assembleia Legislativa, o deputado Júlio César Filho (Cidadania), apresentou projeto de Lei que estabelece normas para o funcionamento de supermercados e farmácias com horários específicos em todo o Ceará. A proposta do parlamentar visa dar exclusividade para o atendimento de idosos e deficientes físicos durante a pandemia de coronavírus no Estado.
De acordo com a matéria, os supermercados, mercados de venda de produtos no atacado, farmácias e similares deverão dedicar nas suas primeiras duas horas de funcionamento, em ao menos dois dias da semana, ao atendimento exclusivo de idosos e deficientes físicos, enquanto houver a incidência da pandemia da doença CONVID-19, conhecida novo coronavírus, no âmbito do Ceará.
O texto diz que será admitido apenas um acompanhante para cada idoso e deficiente físico quando necessário o auxílio nas compras.
Os estabelecimentos comerciais deverão disponibilizar para os clientes e funcionários, locais para desinfecção das mãos com equipamento dosador/limpador com álcool em gel 70º próprio para mãos, pia com sabão para assepsia e toalha de papel para secagem. Segundo o parlamentar, com o advento da pandemia relativa ao novo coronavírus, medidas devem ser tomadas para que possam auxiliar no combate.
“Considerando que os idosos são os principais alvos da doença e os mais vulneráveis, fazendo parte do grupo de risco, este projeto de Lei é importante para a diminuição da contaminação das pessoas que fazem parte deste grupo de risco e incluindo os deficientes físicos por conta da menor mobilidade. Este projeto de Lei não implicará com a abertura normal das empresas citadas e sim dar a exclusividade necessária para que não se aumente o quantitativo de pessoas nos hospitais até que esta onda viral passe” – (Júlio César Filho)
