A Portaria é assinada pelo secretário de Saúde, Dr. Cabeto. Foto: Alex Costa.

O secretário de Saúde do Estado, Dr. Cabeto, requisitou leitos hospitalares e equipamentos privados, incluindo aqueles de uso em Unidade de Terapia Intensiva (UTI), que estejam disponíveis, para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. O hospital Batista Memorial e o Pronto Socorro dos Acidentados devem disponibilizar, em caráter imediato, todos os leitos e equipamentos médicos para administração estadual da saúde.

O  Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento de Medicamentos da Universidade Federal do Ceará (UFC) também deve ceder parte de seus equipamentos para o Estado. A Portaria foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta segunda-feira (06), e servirá para atender a demanda que se avizinha no Ceará nos próximos dias, de acordo com previsão do Ministério da Saúde.

O secretário Dr. Cabeto alega que a declaração de pandemia e a decretação de situação de emergência no Estado motivam a realização do procedimento nos equipamentos privados de saúde. De acordo com o documento é “inadiável necessidade de ampliar a capacidade de atendimento na rede pública estadual, mediante o aparelhando das unidades já existentes e dos hospitais de campanha, acarretada pela dificuldade de tais itens no atual contexto da pandemia de COVID-19”.

Por conta disso, foi necessário identificar unidades hospitalares que possuam leitos e equipamentos de UTI ociosos, não utilizados ou desativados em condições de aproveitamento Secretaria Estadual de Saúde.

Implementadas as requisições dos três equipamentos de saúde, a Secretaria deve realizar inventário e avaliação de todos os bens, no prazo de 10 dias, prorrogáveis, contados da apropriação destes. Após avaliação inicial, caso haja equipamentos que necessitem de reparos ou manutenção, e entendendo a Secretaria de Saúde pela viabilidade de fazê-los, poderá assim proceder, observados os parâmetros técnicos necessários.

A indenização devida pelo Estado do Ceará em decorrência desta requisição será quantificada e quitada de acordo com a Lei para enfrentamento da emergência de saúde pública. A requisição vigerá enquanto perdurarem os efeitos da situação de emergência em saúde no estado do Ceará em decorrência da COVID-19.

Equipamentos requisitados pela Sesa:

> Hospital Batista Memorial  – todos os leitos hospitalares e equipamentos médicos, incluídos aqueles de uso em UTI, que estejam disponíveis, por se encontrarem ociosos, desativados ou não utilizados nesta unidade hospitalar.

>Hospital Pronto Socorro dos Acidentados – todos os leitos hospitalares e equipamentos médicos, incluídos aqueles de uso em UTI, que estejam disponíveis, por se encontrarem ociosos, desativados ou não utilizados nesta unidade hospitalar.

>Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento de Medicamentos  (NPDM), da UFC  – todos os leitos hospitalares e equipamentos médicos, incluídos aqueles de  uso em UTI, que estejam disponíveis, por se encontrarem ociosos, desativados ou não utilizados nesta unidade hospitalar.