Governo do Estado vai assumir leitos de hospitais de Fortaleza e de Maracanaú para evitar superlotação. Foto: Divulgação.
Depois de assumir o controle de leitos hospitalares de unidades de saúde na Capital, o Governo do Estado também requisitou, em caráter imediato, todos os leitos hospitalares e equipamentos médicos da Associação Beneficente Médica Pajuçara (Abemp) e do Hospital Campos Elísios, ambos no Município de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).
De acordo com decreto do secretário de Saúde do Estado, Dr. Cabeto, a medida se faz necessária para enfrentamento da pandemia do coronavírus no Ceará. Conforme mostrado no Blog do Edison Silva, os leitos ociosos do Hospital Batista e Pronto Socorro dos Acidentados já foram cedidos ao Governo, assim como a estrutura do Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento de Medicamentos (NPDM), da Universidade Federal do Ceará (UFC). Além desses, outro que entrou na lista foi Hospital Leonardo da Vinci.
Governo do Ceará assumirá controle de leitos de hospitais privados para enfrentar coronavírus
A Secretaria de Saúde deve realizar inventário e avaliação de todos os bens desses equipamentos, no prazo de 10 dias, prorrogáveis, contados a partir da apropriação dos mesmos. Após avaliação inicial, caso haja equipamentos que necessitem de reparos ou manutenção, e entendendo a SESA pela viabilidade de fazê-los, poderá assim proceder, observados os parâmetros técnicos necessários.
A indenização devida pelo Estado do Ceará em decorrência desta requisição será quantificada e quitada levando em consideração as leis Federal e Estadual que versam sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019. A requisição vigerá enquanto perdurarem os efeitos da situação de emergência em saúde no estado do Ceará em decorrência da COVID-19.
De acordo com a Portaria da Secretaria de Saúde do Ceará, tal medida se faz necessária visto ser “inadiável necessidade de ampliar a capacidade de atendimento na rede pública estadual, mediante o aparelhando das unidades já existentes e dos hospitais de campanha, acarretada pela dificuldade de tais itens no atual contexto da pandemia de COVID-19”.
Segundo Dr. Cabeto, os hospitais escolhidos possuem leitos e equipamentos de UTI ociosos, não utilizados ou desativados em condições de aproveitamento pela SESA.
