A proposta de Augusta Brito visa intimidar quem pretenda divulgar notícias falsas sobre pandemias. Foto: ALECE.

Os deputados da Assembleia Legislativa do Ceará procuram contribuir com o combate ao coronavírus no Estado. Além da pandemia em si, os parlamentares querem combater aqueles que divulgam notícias falsas, as chamadas “fake news”, durante este momento. Um projeto de autoria da deputada Augusta Brito (PCdoB) estabelece multa de até 500 Ufirces para quem cometer a infração.

De acordo com o projeto de Lei, fica estabelecido multa de 50 (cinquenta) a 500 (quinhentos) Unidade Fiscal de Referência – UFIRCE para quem dolosamente divulgar por meio eletrônico ou similar notícia falsa sobre epidemias, endemias e pandemias no Estado do Ceará. A multa aplicada será revertida para o apoio e tratamento de tais mazelas no Estado.

Segundo a proposta, o chefe do Poder Executivo regulamentará a Lei, caso o projeto seja aprovado. “As Fake News têm um grande poder viral, isto é, espalham-se rapidamente. As informações falsas apelam para o emocional do leitor/espectador, fazendo com que as pessoas consumam o material “noticioso” sem confirmar se é verdade seu conteúdo”, explica Brito.

A parlamentar afirmou que sua preposição tem como objetivo “coibir a propagação de notícias falsas sobre temas que causam grande preocupação e comoção em toda sociedade, motivo pelo qual a aplicação de uma multa irá desencorajar, substancialmente, a propagação de informações não verídicas”.