Apesar de não estarem com sintomas da doença, vereadores foram de máscara para a sessão. Foto: Miguel Martins.

O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, o vereador Antônio Henrique (PDT), depois de se reunir com a Mesa Diretora, nesta terça-feira (17), decidiu que a Casa Legislativa realizará apenas uma sessão deliberativa por semana, às quintas-feiras, e reduzirá o expediente do Legislativo da Capital cearense. Os parlamentares só se reunirão para discutir os projetos que estão na pauta de votação no próximo dia 26 de março.

Segundo informou Antônio Henrique, a medida é necessária para evitar a proliferação da doença Covid-19, transmitida através no novo coronavírus, que já vitimou uma pessoa no Brasil. No Ceará, ao menos nove casos foram confirmados até o fim da tarde desta terça-feira (17). Durante a manhã, muitos vereadores, preocupados com a situação de propagação do vírus, foram para a sessão ordinária de máscara, apesar de não estarem com qualquer sintoma da doença.

“Não sabemos o que será do dia de amanhã, e por isso temos que nos prevenir”, afirmou o presidente da Casa na tribuna do plenário Fausto Arruda.

Segundo informou, algumas medidas que devem ser tomadas são as seguintes: restringir o acesso de pessoas à Casa; liberar servidores, assessores e vereadores com mais de 60 anos, grávidas e pessoas dentro do quadro de risco; suspender realização de eventos coletivos não diretamente relacionados às deliberações; sessões plenárias às quintas-feiras, ficando restritas à Ordem do Dia (votação).

“Estamos abrindo a sessão hoje, mas amanhã (quarta-feira) não teremos sessão, quinta-feira é feriado e teremos sessão somente na próxima sexta-feira (26). Isso será feito até que a história mude e a gente volte à normalidade. Se necessário for, teremos sessões extraordinárias. Isso para que tenhamos as devidas precauções contra o crescimento do vírus em nossa cidade”, disse o parlamentar.

A Casa também criou uma Frente Parlamentar de acompanhamento das ações do Executivo Municipal e Estadual. Além disso, será criado ainda um Comitê de Acompanhamento e Controle do Covid-19 no âmbito da Casa. A informação foi divulgada em pronunciamento na tribuna, durante a sessão plenária desta terça-feira (17).

Antônio Henrique também detalhou as medidas de prevenção para conter o avanço do coronavírus na Capital, seguindo orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde. A Mesa Diretora publicou o ato nº 03/2020, que estabelece as determinações, entre elas a restrição de acesso à sede do Legislativo Municipal, a suspensão de eventos coletivos e a restrição de entrada nas sessões plenárias às quintas-feiras.

Ações da Prefeitura

O líder do governo, vereador Ésio Feitosa (PDT), também se pronunciou sobre o assunto e apresentou as ações adotadas pela Prefeitura. “O prefeito vai decretar o Estado de Emergência na saúde do nosso município para que possa contratar profissionais diretamente, além de comprar insumos e materiais de forma mais rápida. Outra medida será a suspensão das aulas por 15 dias, e da modalidade presencial das aulas do Enem, bem como a suspensão de eventos públicos superior a cem pessoas”, informou.

Foram suspensas ainda todos os eventos esportivos, culturais e sociais voltados para a terceira idade de iniciativa da Prefeitura. O Procon e a Agefis também estão fazendo a fiscalização para combater aqueles que querem lucrar com a venda de insumos de saúde indevidamente. O gestor também orientou que a iniciativa privada suspenda os eventos com público igual ou superior a cem pessoas.

Como ficam os trabalhos na Câmara Municipal de Fortaleza

Sessões ordinárias: acontecem às quintas-feiras, ficando restrita à Ordem do Dia, podendo ser convocadas sessões extraordinárias;
Ficam suspensos eventos como sessões solenes, audiências públicas e visitação institucional;
Comissões Técnicas: os colegiados ficam autorizados a realizar reuniões não presenciais, utilizando meios digitais;
O expediente do Legislativo passa a ser das 8h às 13h.

Veja a fala do presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Antônio Henrique, sobre o assunto: