Posse dos novos dirigentes do TCE e da Procuradoria Geral de Justiça do Ceará

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará empossou nesta segunda-feira (06) seus novos dirigentes para o biênio 2020-2021, durante sessão extraordinária. Também tomou posse nesta segunda o novo procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro. Ele assume a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) para o biênio 2020-2021 no lugar do promotor de Justiça, Plácido Barroso Rios.

A posse no TCE/CE aconteceu no Gabinete da Presidência e foi comandada pelo conselheiro decano, Alexandre Figueiredo, que parabenizou os administradores desejando-os “que tenham uma gestão à altura desta Corte”.

Após ser empossado como Presidente, o conselheiro Valdomiro Távora deu posse ao novo Vice-presidente, Edilberto Pontes; a Corregedora Patrícia Saboya, e ao ouvidor Ernesto Saboia.

“Reitero meus agradecimentos aos conselheiros, aos conselheiros substitutos e ao Ministério Público Especial que atua junto a este Tribunal, na pessoa do procurador-geral Júlio Saraiva. Já presidi esta Corte em outras três oportunidades. Aceitei esse desafio porque acredito na ajuda dos meus pares. Tenho certeza que daremos continuidade ao excelente trabalho do conselheiro Edilberto, com a ajuda fundamental dos servidores desta casa, que é nossa segunda casa. Continuo aberto ao diálogo e trabalhando para darmos resultado à sociedade”, destacou o presidente Valdomiro Távora.

O ato formal de posse também foi prestigiado pelos procuradores Aécio Vasconcelos, Gleydson Alexandre, Cláudia Patrícia e Leilyanne Feitosa; pelos conselheiros substitutos (auditores) Fernando Uchôa e Manassés Pedrosa; pelo secretário de Finanças de Fortaleza, Jurandir Gurgel; o servidor da Secretaria da Fazenda, Jaime Cavalcante; e servidores do TCE. A eleição dos novos dirigentes foi realizada no dia 10/12/19, em votação secreta.

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Presidente – José Valdomiro Távora de Castro Júnior

Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, foi nomeado e empossado em 9 de março de 2004. Exerceu o cargo de Presidente do TCE Ceará nos biênios 2006/2007, 2012/2013 e 2014/2015 e foi Corregedor nos biênios 2016/2017 e 2018/2019.

Procurador-geral

O novo procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro Freitas, promotor de Justiça, foi o candidato mais votado pelos membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), com 262 votos, durante eleição realizada no dia 6 de dezembro passado.

“Queremos que o Ministério Público seja cada vez mais eficiente como propulsor e garantidor da imparcialidade da jurisdição penal, atuando contra o crime organizado, a sonegação fiscal, a corrupção e a lavagem de dinheiro, e como promotor de direitos fundamentais na jurisdição civil coletiva, atuando na defesa do meio ambiente e na proteção dos interesses dos consumidores, das crianças, dos adolescentes, dos idosos e de vários outros grupos econômica e socialmente vulneráveis”, disse o procurador-geral.

Manuel Pinheiro entrou para o Ministério Público em 1996. Foi presidente da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) entre 2009 e 2011; diretor, em dois mandatos (2004/2005 e 2012/2013), da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP); vice-presidente por dois mandatos (2013/2016 e 2016/2019) da International Association of Prosecutors (IAP); assessor internacional do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) entre 2015 e 2016; diretor da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) de 2016 a 2018; e coordenador do Projeto Tempo de Justiça, entre 2017 e 2019.