No gabinete de Iraguassú Filho só se usa copos de papel biodegradável. Foto: CMFor.

Após a Lei que proíbe os canudos plásticos em Fortaleza ter sido sancionada, o vereador Iraguassú Filho, líder do PDT na Câmara Municipal, protocolou na quinta-feira (16), projeto de Lei que proíbe a distribuição gratuita e a venda de copos descartáveis confeccionados em plástico e em espuma de poliestireno (isopor), em estabelecimentos comerciais em geral, incluindo o varejo e o atacado, na capital cearense.

A medida, se for aprovada, deve ser aplicada aos restaurantes, hotéis, bares, lanchonetes, quiosques, padarias, barracas de praia, espaços que promovam festas infantis, casas de shows, eventos culturais e esportivos de qualquer espécie e supermercados.

Os estabelecimentos poderão disponibilizar aos seus clientes, de forma gratuita ou paga, copos descartáveis fabricados em materiais biodegradáveis, compostáveis e reutilizáveis. O não cumprimento da lei acarretará na aplicação de multa, de acordo com a capacidade econômica do infrator, aplicada em dobro em caso de reincidência, que varia de R$ 152,32 a R$ 1.000,52, tomando como base a Unidade de Referência do Estado do Ceará (UFIRCE).

Câmara Municipal aprova proibição de comércio de canudos plásticos em Fortaleza

Os valores arrecadados deverão ser destinados ao Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente. A proposta prevê ainda a realização de campanhas educativas pelo Poder Público, voltadas a não utilização de copos descartáveis de plástico ou isopor.

Desde 2018, o gabinete do vereador Iraguassú Filho passou a ser o primeiro do parlamento municipal a adotar o uso de copos de papel biodegradável em substituição aos fabricados em plásticos descartáveis.

“Nosso mandato tem discutido muito a poluição dos plásticos nos oceanos, nossa primeira vitória foi a proibição dos canudos plásticos, agora a gente avança com os copos descartáveis de plásticos, incluindo os de isopor, que é um tipo de plástico também muito danoso ao meio ambiente”, destaca Iraguassú.

Danos 
O plástico é um material altamente resistente que demora séculos para se decompor na natureza. Segundo o WWF, por meio do relatório “Solucionar a Poluição Plástica: transparência e responsabilização”, divulgado em março de 2019, apenas no ano de 2016 foram produzidas 396 milhões de toneladas de plásticos, equivalente a 53 quilos para cada pessoa do planeta.

O estudo aponta ser impossível acabar com a poluição plástica no mundo. Infelizmente, a reciclagem do plástico já não é a principal solução. O relatório aponta que o Brasil recicla apenas 1,28% de todo o plástico consumido anualmente, e que financeiramente se torna mais barato para a indústria produzir novos plásticos que reciclá-los.

Plásticos

Desta forma, medidas urgentes estão sendo tomadas em diversas cidades do mundo para diminuir esse impacto, entre as ações está a aplicação de leis que proíbem os plásticos descartáveis de uso único, como é caso de canudos, copos, pratos e talheres, promovendo sua extinção de forma gradativa.

Esses objetos, que podem ser substituídos, são usados uma única vez e descartados, demorando o mesmo tempo para se decompor que os plásticos considerados reutilizáveis, ou seja, que são usados por diversas vezes.