André Fernandes disse que não iria se pronunciar sobre a decisão do Subconselho de Ética no caso de quebra de decoro parlamentar. Foto: ALCE.

O Subconselho de Ética da Assembleia Legislativa do Ceará acatou, nesta quarta-feira (27), o parecer da sub-relatora, Augusta Brito (PCdoB), que defendeu como punição ao deputado André Fernandes (PSL) a suspensão de suas atividades legislativas por um período de 30 dias. Fernandes é acusado pelos partidos PSDB e PDT de quebra de decoro parlamentar, uma vez que fez denúncias, sem provas, de que seu colega de Casa, Nezinho Farias (PDT), teria envolvimento com facções criminosas.

O colegiado entendeu que o parlamentar deve ser punido conforme recomendação da sub-relatora do caso. A revisora do processo no Subconselho, a deputada Fernanda Pessoa (PSDB), não compareceu a audiência, pois tinha compromisso com seu partido, em Brasília. Já o petista Acrísio Sena abdicou de discutir e votar, uma vez que na sessão ordinária de terça-feira (26), ele entrou em atrito com o acusado, o que gerou suspeitas sobre sua participação na votação desta quarta-feira (27).

Caso André Fernandes: deputados do Sub-conselho de Ética vão votar suspensão por 30 dias

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A discussão aconteceu de forma tranquila no salão presidencial da Assembleia Legislativa, a portas fechadas. A reunião durou pouco mais de duas horas, principalmente, pela leitura do relatório do parecer de Augusta Brito, o que fez com que a audiência se estendesse por mais tempo. A defesa fez o devido esclarecimento, mas o deputado acusado de quebra de decoro parlamentar não se pronunciou em nenhum momento.

De acordo com a assessoria de imprensa de André Fernandes, ele não irá se pronunciar sobre o caso, devido o sigilo. No entanto, o Blog do Edison Silva já havia adiantado que a punição para ele seria de suspensão de suas atividades por um período de 30 dias.

Agora, o processo será remetido para o Conselho de Ética, presidido pelo deputado Antônio Granja (PDT). Em seguida, segue para a Mesa Diretora, que encaminhará para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Após esse período, o documento, em forma de projeto, é direcionado para o Plenário 13 de Maio, onde todos os deputados do Legislativo cearense devem votar a favor ou contra a decisão do Conselho de Ética.

Além dos quatro membros do Subconselho de Ética, do acusado, e de seu advogado, outros quatro parlamentares, membros do Conselho de Ética, também participaram da audiência.

André Fernandes responde a processo administrativo pelo fato de ter declarado, na Assembleia, que o deputado Nezinho Farias acobertava ações criminosas, fato pelo qual, posteriormente, pediu desculpas a Nezinho, no plenário da Assembleia.