André Fernandes é acusado de quebra de decoro parlamentar. Foto: Agência Alece.

O presidente do Subconselho de Ética da Assembleia Legislativa, o deputado Sérgio Aguiar (PDT), convocou para quarta-feira (27) reunião do grupo que vai avaliar o parecer da sub-relatora Augusta Brito (PCdoB) no caso de quebra de decoro parlamentar que teria sido cometido por André Fernandes (PSL). Conforme adiantou o Blog do Edison Silva, Augusta decidiu como punição ao colega a suspensão de suas atividades legislativas por um prazo de 30 dias.

A revisora da matéria, a deputada Fernanda Pessoa, do PSDB, já na quinta-feira da semana passada devolveu o documento sem qualquer alteração. Ao Blog ela informou que quanto maior celeridade for dada ao caso, melhor será para condução dos trabalhos da Casa. André Fernandes sofre processo por quebra de decoro parlamentar por ter acusado, sem provas, seu colega de parlamento, Nezinho Farias (PDT), de participação com facções criminosas.

O PDT e o PSDB foram as duas siglas que deram início ao pedido de processo por quebra de decoro parlamentar de Fernandes. Na quarta-feira (27), no fim da tarde, o grupo deve se reunir e decidir se aprova ou rejeita o parecer de Augusta Brito.

Após passar pelo Conselho de Ética, o resultado será encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, que também se posicionará sobre a decisão. No entanto, a punição só será válida após definição dada por todos os deputados do Legislativo Estadual em votação no Plenário 13 de Maio. Durante todo esse processo, André Fernandes poderá se defender por até 45 minutos.

Além do processo de quebra de decoro parlamentar no Legislativo Estadual, André Fernandes também foi denunciado por Nezinho Farias na Justiça. Nos últimos meses, o parlamentar tem evitado cada vez mais a tribuna da Casa.

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O Sub-conselho tem como presidente o deputado Sérgio Aguiar e como relatora, a deputada Augusta Brito. A deputada Fernanda Pessoa (PSDB) é a revisora e os vogais são os deputados Acrísio Sena (PT) e Walter Cavalcante (MDB).

Já o Conselho de Ética tem como presidente o deputado Antônio Granja, e Walter Cavalcante como vice. Romeu Aldigueri é o Ouvidor e os demais membros são: Sérgio Aguiar, Augusta Brito, Bruno Pedrosa, Acrísio Sena, Guilherme Landim e Fernanda Pessoa.