Deputado Danniel Oliveira mostra preocupação com a perspectiva de haver um redirecionamento de verbas do FNE. Foto: Assessoria do Deputado.

A possível redução de R$ 6,5 bilhões do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE), administrado pelo Banco do Nordeste (BNB), estudada pelo Governo Federal, repercutiu na Assembleia Legislativa do Ceará, nesta terça-feira (06).

O deputado Danniel Oliveira (MDB) mostrou-se preocupado, durante o segundo expediente da sessão plenária, com a medida. Ele ressaltou a importância de que haja maior investimento na educação para o desenvolvimento do País, mas afirmou acreditar que a ação de redirecionamento das verbas do FNE para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) seja uma tentativa de enfraquecimento do BNB.

Segundo o deputado, foram aplicados R$ 6,32 bilhões pelo FNE, somente em 2018, revertidos em emprego e renda. “Não podemos de forma alguma aceitar que mexam nesses recursos que garantem ao Nordeste e ao Ceará a geração de empregos. Nós não podemos aceitar que retirem mais recursos da nossa região e levem para outras regiões do País”, ressaltou.

Frente parlamentar

Danniel Oliveira pediu que a frente parlamentar dos estados nordestinos retome as articulações em Brasília para proteger o Banco do Nordeste e que, juntamente ao presidente da Casa, deputado José Sarto (PDT), voltem todos a fazer uma peregrinação em busca da manutenção do banco. “Temos que fortalecer e salientar que esses investimentos seriam destinados para educação, geração de empregos e infraestrutura de toda uma região”, reiterou.

O deputado afirmou que há interesse por parte de empresários brasileiros em investir em pequenas cidades do Ceará, mas que para isso precisam ter segurança se terão subsídios. O parlamentar lembrou ainda que o presidente Jair Bolsonaro foi eleito para praticar ações que beneficiem todo o País e não apenas nas regiões em que foi bem votado.

“É uma maluquice”

Para o deputado Sérgio Aguiar (PDT), a ideia de realocar os recursos para a educação é ‘uma maluquice’. “Embora seja para a educação a perspectiva de fazer com que esses recursos sejam direcionados, eu acho que essa ideia é uma maluquice. Não se pode imaginar que, ao longo de quase 520 anos, desde quando o Brasil foi descoberto, os estados que fazem parte das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, sempre foram cogitados como à margem do grande processo de industrialização que, nitidamente, ocorre no Sul e no Sudeste do país. Dessa forma, nós não podemos deixar que fundos constitucionais, aprovados justamente na Constituição de 1988, que recentemente fez 30 anos, tenham a oportunidade de não estarem direcionados para o desenvolvimento dessas regiões que sofrem com as desigualdades”, explicou o parlamentar ao blog.

Para Sérgio, os recursos do FNE garantem que os estados das regiões englobadas possam ter maiores condições de gerarem riquezas. “Embora essas regiões precisem de recursos para a educação, o recurso do FNE é gerador de riqueza, porque ele traz trabalho, traz renda, traz oportunidade de negócios para grande parte da população e, se os estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste não tiverem esse subsídio, será difícil que grandes empresas se instalem nessas regiões”, concluiu o parlamentar.

A favor da retirada de recursos do Banco do Nordeste

Delegado Cavalcante afirmou que o Banco do Nordeste sempre serviu de ‘antro para enriquecimento de bandido’. Foto: Edson Júnior Pio/ALECE

Durante o tempo das lideranças partidárias, o deputado Delegado Cavalcante (PSL) mostrou-se com opinião contrária aos parlamentares citados acima e se manifestou em favor do redirecionamento de recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) proposto pelo governo Jair Bolsonaro.

Para ele, houve ‘muito mimimi’ durante a sessão desta terça, mas todos sabem que o BNB “era usado para se roubar o dinheiro público”. O parlamentar listou uma série de manchetes anunciando operações da Polícia Federal para identificar fraudes relacionadas ao banco. Para Cavalcante, o governo Bolsonaro está resgatando o respeito às grandes instituições do país e garantiu que não faltarão recursos para nenhuma região brasileira.