A norma se originou do projeto de lei da Câmara dos Deputados. No Senado, o texto foi analisado apenas na Comissão de Educação (CE), que decidiu sobre o tema definitivamente (em caráter terminativo) sob a relatoria do senador licenciado Carlos Viana (Podemos-MG). Segundo ele, a data servirá para “honrar a memória das vítimas e refletir sobre as lições aprendidas” com a Segunda Guerra Mundial, que ocorreu entre 1939 e 1945.