Teatros com capacidade de público de até 300 pessoas poderão ser isentos do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), caso a Câmara Municipal de Fortaleza aprove o projeto de lei complementar n° 14/2019, de autoria do Poder Executivo.
A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou convite ao secretário municipal de Cultura, Gilvan Paiva, para comparecer à Casa, durante o grande expediente, a fim fazer um balanço sobre as ações da Secretaria da Cultura (Secultfor) voltadas para o Carnaval de 2019.
Tramita na Câmara dos Deputados, Projeto de Lei 158/19 obriga estabelecimentos de cultura e lazer a permitirem entrada de consumidores portando alimentos e bebidas comprados em outros locais. Pelo texto, a medida vale para estabelecimento como cinemas, teatros, estádios, ginásios, bibliotecas e centros comunitários.