Derrubada do veto pelo Congresso Nacional irrita o presidente Bolsonaro
Bolsonaro lamenta derrubada do seu veto, pelo Congresso Nacional, a penas mais duras para quem propaga notícias falsas, as chamadas fake news, nas eleições.
Código Eleitoral brasileiro completa hoje 50 anos de sua instituição
O Código Eleitoral brasileiro completa hoje 50 anos, segundo registro feito pelo Tribunal Superior Eleitoral
Eleitor vai poder votar, no exterior, também para governador, senador e deputados
Eleitor brasileiro no exterior terá direito de votar também para governador, senador e deputados.
Entra em vigor a lei que pune calúnia no período eleitoral
Presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 13.834/19, que altera o Código Eleitoral para tipificar o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral.