CNJ usará dados jurídicos para desenvolver mapeamento de violência contra população LGBTQIA+
A pesquisa também vai permitir o estabelecimento de políticas públicas efetivas que prevejam prevenção de violência e punição dos responsáveis.
A pesquisa também vai permitir o estabelecimento de políticas públicas efetivas que prevejam prevenção de violência e punição dos responsáveis.
Tramita na CCJ do Senado projeto de lei introduz novos conceitos na Lei dos Agrotóxicos