TSE suspende conteúdo que associa Lula a drogas, assassinato e aborto

Nesta quinta-feira (20), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que as plataformas digitais responsáveis pelo Twitter, Instagram, TikTok e Facebook retirem do ar, no prazo de 24 horas, postagens de Nikolas Ferreira, Flávio Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro e Carla Zambelli que associam o candidato Luiz Inácio Lula da Silva ao uso de drogas, assassinato, censura, aborto, fechamento de igrejas, entre outras acusações. Em caso de descumprimento da decisão, a multa é de R$ 50 mil por dia.

Por |2022-10-20T18:09:16-03:0020 de outubro de 2022|Tags: , , |

Para o 2º turno, prefeitos e concessionárias podem oferecer transporte gratuito

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, liberou nesta terça-feira (18) prefeituras e empresas concessionárias para oferecerem, voluntariamente, o serviço de transporte público de forma gratuita no dia 30/10, segundo turno das eleições, sem que por este motivo sejam alvo de punições eleitorais ou por improbidade. O ministro completou que se trata da garantia constitucional do direito de voto e, por isso, não pode haver qualquer discriminação de posição política.

Por |2022-10-19T13:01:11-03:0018 de outubro de 2022|Tags: , |

Juízes justificam as razões para aprovação da requisição de Segurança ao TSE

Será solicitado reforço conforme realizado no 1º turno, mantendo a relação de zonas eleitorais e locais de atuação das forças de segurança. O pedido abrange os municípios de Fortaleza, Quixadá, Tauá, Sobral, Juazeiro do Norte, Caucaia, Pacajus, Aquiraz, Horizonte e Maracanaú.

Por |2022-10-12T20:05:15-03:0011 de outubro de 2022|Tags: , , , |
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