A instalação adiada também na semana passada, foi motivada em busca de um acordo entre deputados acerca da distribuição de vagas que compõe a comissão. Foto: Reprodução/ktsdesingn/Depositphotos
A instalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO) marcada para a manhã de hoje, terça-feira (6) foi novamente adiada. Na reunião, seriam eleitos o presidente e os vice-presidentes do colegiado. A instalação já havia sido adiada na semana passada em busca de um acordo sobre a distribuição de vagas entre os deputados, a pedido de líderes partidários da Câmara.
Neste ano, a CMO deverá ser composta por 42 parlamentares titulares (31 deputados e 11 senadores), com igual número de suplentes. O cálculo para preenchimento das vagas por bloco e partido considera dados de fevereiro de 2019, que estão sendo questionados agora.
Parte dos indicados para a CMO quer garantir o cumprimento de acordo para confirmação do deputado Elmar Nascimento (DEM/BA) como presidente da comissão. Já o PP e o PL sugeriram para a vaga a deputada Flávia Arruda (PL/DF).
Dos 40 nomes indicados para a comissão somente um parlamentar cearense está na lista apontado como titular, é o deputado federal AJ Albuquerque (PP). Confira os nomes dos integrantes já indicados.
O senador Marcos Rogério (DEM/RO), que fará parte do colegiado, alertou para o pouco tempo que os parlamentares terão para votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Orçamento Geral da União de 2021, que poderão contemplar o novo programa social do governo. ”O prazo é curto e o papel que ela cumpre é fundamental” afirma o parlamentar.
Função da CMO
A Comissão de Orçamento é responsável por analisar as leis orçamentárias do Governo Federal. Entre elas o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021, o PLN 28/20, que eleva o salário mínimo dos atuais R$ 1.045 para R$ 1.067; e o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021 (PLN 9/20), que estabelece os parâmetros do orçamento para o ano que vem.
Fonte: Câmara dos Deputados
