O defensor público-geral federal, Gabriel Faria Oliveira, assinou, nesta quinta-feira (20), a Portaria Nº 126/20, que nomeia o defensor público federal Walker Teixeira Dedê e Pacheco como titular da função de defensor regional de direitos humanos do Ceará (DRDH/CE) a partir do próximo dia 2 de março. O defensor Fernando Antônio Holanda Pereira Júnior assume a função de DRDH substituto a partir da mesma data.
Em setembro de 2010, o defensor Walker Pacheco ingressou na DPU na unidade de Teresina (PI), que chegou a chefiar em 2013. Desde então, é titular do 1º Ofício Cível da Unidade da DPU em Fortaleza (CE).
De acordo com a Resolução nº 127 do Conselho Superior da DPU, o defensor regional de direitos humanos tem entre as atribuições realizar a defesa judicial e extrajudicial de direitos de grupos vulneráveis.
No exercício da função, o defensor público federal tem também a atribuição de promover a difusão e a conscientização dos direitos humanos, da cidadania e do ordenamento jurídico.
Cabe ainda ao DRDH estabelecer interlocução regional com os demais órgãos e instituições em âmbito federal visando à promoção dos direitos humanos e defesa coletiva de direitos e interesses.
Do site da DPU
Boa Noite !
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