Ministro Celso de Mello está em licença médica. Foto: Carlos Moura/STF.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, ajustou o calendário de votações da primeira semana de trabalho do Plenário da Corte para aguardar o retorno do ministro Celso de Mello que está de licença médica. Toffoli transferiu o julgamento de quatro ações previstas para a primeira semana de fevereiro.
A Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 2.238 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e o Recurso Extraordinário – RE 576.967 (sobre a incidência de contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade) não serão mais julgados no próximo dia 5/02.
Da pauta do dia 6/02, também foram retirados os REs 956.304 (interrupção do pagamento do abono de permanência para servidores públicos) e 611.505 (quórum para recusa de Recurso Extraordinário por ausência de matéria constitucional). As quatro ações irão a Plenário na sessão do dia 2 de abril.
O ministro Celso de Mello, decano do STF, passou recentemente por uma cirurgia no quadril e a licença médica está prevista para durar ao menos até 19 de março.
Com informações do site ConJur.
