Clima de eleição deve nortear os trabalhos até o próximo ano. Foto: ALECE

A Assembleia Legislativa retoma as atividades nesta terça-feira (05) com uma série de alterações no funcionamento das sessões ordinárias. O segundo semestre de 2025 também passa a ser o início de uma disputa entre a maioria dos deputados da Casa, que se preparam para as eleições gerais do próximo ano.

O recesso parlamentar foi eivado de movimentações, principalmente na política nacional e internacional, que, invariavelmente, refletem no comportamento dos parlamentares no Plenário 13 de Maio. Tarifaço de Trump, ações no Supremo Tribunal Federal (STF), Segurança Pública e questões econômicas devem dar o tom dos pronunciamentos nesses primeiros dias de retorno dos trabalhos.

Oposição deve continuar a busca por um nome que possa fazer frente à candidatura governista, enquanto que a base seguirá fazendo a defesa da gestão Elmano de Freitas, buscando evitar ao máximo que as críticas a serem feitas possam atingir, de algum modo, a imagem do chefe do Poder Executivo, candidato natural à reeleição em 2026.

Dentre as mudanças que devem ter início nos trabalhos da Assembleia, a partir desta terça-feira (05), a proposta determina que o primeiro expediente, fase destinada aos pronunciamentos dos deputados, passará a contar com nove oradores e dez minutos de fala para cada parlamentar. Até então seis era total de oradores, com 15 minutos de falas.

Os oradores serão definidos por ordem alfabética e a sequência será reiniciada sempre que todos os parlamentares tiverem participado. Essa, inclusive, foi uma demanda da bancada de oposição, que reclamava não conseguir registrar presença para uso da palavra através do aplicativo até então utilizado.

Em relação ao segundo expediente, a duração será de 60 minutos, destinados a oradores inscritos em ordem cronológica. A única diferença neste momento é que os seis oradores terão tempo de 10 minutos para suas falas.

O parlamentar que quiser ceder seu tempo para outro poderá assim o fazer, como já acontecia até então. Ainda no segundo expediente, os seis oradores que quiserem falar devem se inscrever nos terminais do sistema do plenário, e os que já usufruíram de tempo no primeiro expediente não deverão usar o tempo do segundo expediente.

As sessões ordinárias de quarta-feira deverão ser inteiramente de forma presencial. Ou seja, as votações e sessões somente acontecerão com os parlamentares presentes, diferentemente das plenárias de terça e de quinta. Não será disponibilizado o sistema remoto para os parlamentares participarem de forma híbrida neste dia.

Votação

Aqueles que faltarem terão que justificar suas ausências na quarta-feira, único dia em que a presença em plenário para votação será obrigatória. A mudança também atende a reclamações de deputados da oposição, que reclamaram da ausência de pares no Plenário 13 de Maio para votação. Alguns membros do grupo chegaram a apontar que deputados já tinham ultrapassado o número máximo de ausências no plenário, de acordo com decisão da Mesa Diretora que decretou a realização de sessões híbridas.