Em nota técnica, Casa Civil registra 74 municípios cearenses em situação de risco. Foto: Corpo de Bombeiros Militar do Ceará

Em estudo realizado pela Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, no período de 1990 a 2022, foi atestado que 74 municípios – número que representa 40% das unidades – do estado do Ceará estão suscetíveis a desastres ambientais, no que diz respeito à ocorrência de deslizamentos de terra, enxurradas e inundações (confira lista ao final da matéria). No país, são 1.942 cidades passíveis a tragédias ambientais. 

O documento que mapeia as cidades contabiliza as localidades a partir dos seguintes aspectos :

  • ter óbito registrado relacionado a desastres entre 1991 e 2022
  • ter 10 registros, ou mais, de desastres entre 1991 e 2022;
  • apresentar o número de 900 pessoas, ou mais, desalojadas/desabrigadas no período de 1991 a 2022;
  • apresentar o número de 500 pessoas, ou mais, identificadas em áreas mapeadas com risco geo-hidrológico;
  • apresentar alta vulnerabilidade a inundações, segundo o Atlas de Vulnerabilidade a Inundações da ANA (2014);
  • apresentar 400 dias de chuvas, ou mais, acima de 50 mm, de 1981 a 2022, que corresponde a uma média de 10 dias por ano.

O levantamento, ainda, aponta que mais de 210 mil pessoas estão em áreas mapeadas ao risco geo‐hidrológico, com Fortaleza, Caucaia e Sobral liderando o ranking, respectivamente.

Novo PAC

A sondagem realizado pela SAM deu-se  com o advento do Novo Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC, devido à necessidade de atualizar a lista de municípios com maiores evidências de criticidade em relação à ocorrência de desastres naturais climáticos, levando em conta os dados atualizados sobre registros de desastres e vulnerabilidade, bem como as informações dos mapeamentos das áreas de risco geológico e hidrológico.

A nota técnica do estudo apresenta várias recomendações ao Poder Público  para reduzir os danos de desastres futuros. Entre elas, estão a expansão do monitoramento e dos sistemas de alerta para riscos de inundações, a atualização anual desses dados e a disseminação dessas informações para todas as instituições e órgãos relevantes.

“É fundamental promover ações governamentais coordenadas voltadas à gestão de riscos e prevenção de desastres”, diz o estudo, acrescentando que o Novo PAC pode ser uma oportunidade para melhorar a gestão de riscos e desastres no Brasil.

Para desenvolver a  atividade,a mais recente atualização do novo PAC reserva 40,1 bilhão para a construção de Cidades sustentáveis e resilientes e 1,7 bilhão para a Prevenção a Desastres Naturais. Contudo, o Ceará não está contemplado entre os estados destinados a estas  seleções do PAC relacionadas à causa ambiental. 

Municípios em risco

  • Acarape
  • Acaraú
  • Amontada
  • Aquiraz
  • Aracati
  • Araripe
  • Arneiroz
  • Aurora
  • Baturité
  • Bela Cruz
  • Boa Viagem
  • Brejo Santo
  • Canindé
  • Caridade
  • Cariré
  • Caucaia
  • Chaval
  • Coreaú
  • Crateús
  • Crato
  • Cruz
  • Fortaleza
  • Granja
  • Hidrolândia
  • Icó
  • Iguatu
  • Ipu
  • Iracema
  • Irauçuba
  • Itaiçaba
  • Itapajé
  • Itapipoca
  • Itarema
  • Itatira
  • Jaguaribe
  • Jaguaruana
  • Jijoca de Jericoacoara
  • Juazeiro do Norte
  • Lavras da Mangabeira
  • Limoeiro do Norte
  • Madalena
  • Maracanaú
  • Maranguape
  • Marco 
  • Massapê
  • Mauriti
  • Meruoca
  • Milagres
  • Miraíma
  • Missão Velha
  • Morada Nova
  • Moraújo
  • Morrinhos
  • Novo Oriente
  • Pacatuba
  • Pacoti
  • Pacujá
  • Palhano
  • Palmácia
  • Parambu
  • Pentecoste 
  • Quiterianópolis
  • Quixeramobim
  • Quixeré
  • Redenção
  • Russas
  • Salitre
  • Santana do Acaraú
  • São João do Jaguaribe
  • Sobral
  • Tabuleiro do Norte
  • Tarrafas
  • Tejuçuoca
  • Viçosa do Ceará