
A sessão será transmitida ao vivo pela TV Justiça e pelo Canal do TSE no YouTube. Foto: Reprodução
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza a partir das 12h30 desta segunda-feira (19) sessão extraordinária de encerramento do Ano Judiciário de 2022. Na ocasião, o presidente do Tribunal, ministro Alexandre de Moraes, apresentará um balanço sobre o número de julgamentos e das atividades da Corte durante o ano, bem como das Eleições Gerais de 2022.
A sessão será transmitida ao vivo pela TV Justiça e pelo Canal do TSE no YouTube.
Já a última sessão do Plenário Virtual deste ano ocorre no período de 15 a 19 de dezembro.
Na pauta, constam 53 processos para julgamento, entre recursos ordinários, recursos especiais, agravos regimentais e embargos de declaração.
STJ
Na próxima segunda-feira (19), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará sessão ordinária de encerramento do ano judiciário, a partir das 9h.
A sessão poderá ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube.
A Corte Especial é composta pelos 15 ministros mais antigos do tribunal, incluindo a presidente. Entre outras matérias, o colegiado é responsável pelo julgamento de ações penais contra autoridades com foro por prerrogativa de função – como governadores e desembargadores – e, ainda, por decidir questões divergentes entre os demais colegiados do tribunal.
Fonte: TSE e STJ