Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da ALECE, Fernando Hugo. Foto: Ascom/FHC.
A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Assembleia Legislativa do Ceará aprovou requerimento do deputado Fernando Santana (PT) para realizar audiência pública com o intuito de debater a cobrança da Enel para fixação nos postes de iluminação os equipamentos de empresas distribuidoras de internet no Ceará.
De acordo com o parlamentar do PT, seu ensejo é uma demanda encaminhada por companhias fornecedoras que atuam no Estado, por conta da cobrança de aluguéis advindas da Enel.
Segundo alguns empresários do ramo, a providência aumentará em 70% o valor cobrado aos consumidores cearense, diminuindo a competitividade entre marcas, além de poder provocar a interrupção do serviço de internet em milhares de residências, em especial no Interior.
“O objetivo da audiência pública, que deve ocorrer ainda no mês de março, com a participação das empresas provedoras de internet que atuam no Estado, é discutir alternativas viáveis que venham resguardar principalmente os consumidores de internet no Estado“, pontua Fernando Santana.
A data e horário da audiência ainda serão definidos.
Deputado Fernando Hugo (Progressistas), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, e os deputados Guilherme Landim (PDT), Leonardo Araújo (MDB), Nizo Costa (PSB) e Salmito (PDT) participaram da reunião do colegiado.
Veja trecho do pronunciamento do deputado Fernando Hugo sobre a Enel:
