Vereadores debatem a aprovação do reajuste. Foto: Mateus Dantas/CMFOR.
A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou, na tarde dessa quinta-feira (4), o projeto de lei complementar nº 006/2024, enviado pelo prefeito José Sarto (PDT), que concede reajuste de 4,62% para os servidores municipais. Sendo 3,62% de janeiro a maio e a partir de junho, os 4,62%. O autógrafo de lei foi enviado para sanção do prefeito.
Segundo a Prefeitura, o aumento terá um impacto anual de R$ 215 milhões. O projeto prevê ainda aumento do valor do auxilio-refeição de R$ 15 reais para R$ 16,20, beneficiando os servidores com remuneração até R$ 8.200,00, total da soma de todos os cargos e funções que ocupem.
A matéria também estabelece a atualização das matrizes salariais dos cargos/funções definidas nos Planos de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS). A medida contempla os servidores do ambiente de especialidade Gestão Pública; de especialidade Gestão do Trânsito e Energia; de especialidade Gestão Previdenciária e Saúde do Servidor; de especialidade Saúde; de especialidade Saúde/Instituto Dr. José Frota; de especialidade Metrologia Legal e Avaliação da Conformidade; servidores da Guarda Municipal e Defesa Civil de Fortaleza; servidores municipais médicos e servidores médicos do Instituto Dr. José Frota.
Emendas
Durante a tramitação na Comissão Conjunta de Legislação e Orçamento, foram apreciadas as emendas, sendo quatro retiradas de pauta pelos autores e 14 com parecer contrário do relator, foram rejeitadas.
Na sessão o vereador Didi Mangueira (PDT) destacou as discussões com os servidores municipais de Fortaleza durante todo o processo. Disse que cada vereador que apresentou emenda foi tratado com respeito durante as deliberações. Destacou também que o vereador Iraguassú Filho, líder do governo, fez contato com secretários da gestão para discutir as emendas. “Foi dado espaço aos servidores e vereadores mesmo não sendo membros da Comissão e aqui quero parabenizar a Comissão pelo debate aberto e com responsabilidade a matéria”, disse Didi.
A vereadora Adriana Gerônimo (PSOL) também comentou: “Foi uma semana intensa de negociações, articulações para aprovação de emendas que garantissem as demandas dos servidores, mas a gente encerrou a negociação com sentimento de frustração. Das 18 emendas apresentadas nenhuma foi aprovada e isso é muito simbólico”, acentuou.
O vereador Júlio Brizzi (PDT) também reforçou a presença de Sindicatos na Casa, emendas foram apresentadas e não foram aprovadas. “A gente tentou conciliar, mas infelizmente dessa vez não teve acordo. Lamento a falta de diálogo”, declarou.
Com informações da CMFOR.
