Leonardo Magalhães ingressou nos quadros da Defensoria Pública em 2008 e atualmente é chefe da DPU no Distrito Federal. Foto: Reprodução/ Roque de Sá/ Agência Senado.
Na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da última quarta-feira (29), foi lido o relatório favorável do senador Jayme Campos (União-MT) à indicação presidencial (MSF 87/2023) do defensor público Leonardo Cardoso Magalhães para exercer o cargo de defensor público-geral federal, cargo máximo da Defensoria Pública da União (DPU). A vaga é decorrente do término do mandato de Daniel de Macedo Alves Pereira. O mandato é de dois anos, permitida uma recondução. O indicado será sabatinado pela comissão ainda neste ano, disse o presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União-AP).
No mês passado, o Plenário do Senado rejeitou a primeira indicação de Lula para o cargo. Igor Roberto Albuquerque Roque teve apenas 35 votos favoráveis a sua indicação, quando são necessários pelo menos 41. Houve ainda 38 votos contrários.
Leonardo Magalhães ingressou nos quadros da Defensoria Pública em 2008 e atualmente é chefe da DPU no Distrito Federal. De acordo com o currículo enviado ao Senado, ele é graduado em direito e tem mestrado e doutorado em direitos humanos, além de especializações. Foi defensor público interamericano junto à Corte Interamericana de Direitos Humanos, na Costa Rica, entre 2019 e 2022. Atuou como conselheiro do Conselho Superior da Defensoria Pública da União por dois mandatos e foi vice-presidente da Associação Nacional de Defensoras e Defensores Públicos.
Na leitura de seu voto, Jayme Campos ressaltou a importância da DPU. O relator lembrou que a instituição é essencial à função jurisdicional do Estado, com funções de orientação jurídica, promoção dos direitos humanos e defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, àqueles que necessitam.
Fonte: Agência Senado
