Assembleia Legislativa só retoma os trabalhos no Plenário 13 de Maio no início de agosto. Foto: ALCE
Depois anunciar que as sessões da Assembleia Legislativa seguiram até a próxima semana, o presidente da Assembleia Legislativa, Evandro Leitão (PDT), anunciou o fim dos trabalhos deste semestre e início do recesso após aprovação da Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) e outras matérias do Governo. A votação das matérias só foi possível após acordo firmado entre base governista e oposição, que devolveu projetos com pedido de vista.
Dentre as propostas aprovadas está a LDO de 2024, a primeira apresentada pelo Governo Elmano de Freitas. De acordo com o texto, que prevê receitas e despesas do Poder Executivo para o próximo ano devem ficar em torno de R$ 38,4 bilhões. São R$ 2,8 bilhões somente para investimentos.
A matéria recebeu 146 emendas, sendo 23 aprovadas. Outra proposta que teve pedido de vista feito na quinta-feira passada, a que cria a Secretaria de Proteção Animal. também foi aprovada pelos parlamentares presentes à sessão plenária.
Recesso
Com a suspensão das atividades pelas próximas duas semanas, o presidente da Mesa Diretora, Evandro Leitão, divulgou os nomes dos membros da Comissão de Representação de Recesso. O colegiado é composto pelos deputados Bruno Pedrosa (PDT), Antônio Granja (PDT), Guilherme Bismarck (PDT), Jô Farias (PT), Missias Dias (PT), Guilherme Sampaio (PT), Felipe Mota (UNIÃO), Dra. Silvana (PL) e Davi de Raimundão (MDB).
A comissão de recesso ficará em regime de plantão, e se apresentará caso haja convocação, até que trabalhos legislativos retornem em agosto. A formação do grupo respeita o critério de proporcionalidade das representações partidárias da Casa, e suas atribuições estão previstas nos artigos 58 e 59 do Regimento Interno da Assembleia.
