Presidente Inácio Cortez pede vistas da ação pela cassação do diploma de candidatos do PL da Alece / Imagem: Print Blog do Edison Silva
Um pedido de vistas do desembargador Inácio Cortez, presidente do Tribunal Regional Eleitoral, adiou a decisão de cassação dos mandatos dos deputados estaduais Carmelo Silveira Carneiro Leão Neto, Marta Maria do Socorro Lima Barros Gonçalves, Silvana Oliveira de Sousa e Alcides Fernandes da Silva, todos filiados ao PL. O desembargador Inácio Cortez, quando pediu vistas na sessão de hoje do TRE, prometeu devolver o processo no dia 31 de maio, quando termina o seu mandato como integrante do TRE. A dúvida do desembargador é quanto à cassação do mandato do prefeito do Eusébio, Acilon Gonçalves, que é o presidente estadual do PL.
A ação de impugnação dos mandatos dos atuais deputados estaduais do PL foi apresentada pelo procurador regional eleitoral, sob o argumento de que o partido deles apresentou uma relação de candidatos ao Legislativo estadual, fraudando a lei de cota, isto é, apresentou menos candidatas do que o percentual de 30% exigido pela Legislação Eleitoral. A instrução do processo provou a falcatrua e os deputados eleitos serão prejudicados com a anulação dos votos que eles receberam.
Se confirmada a cassação dos seus mandatos, a Justiça Eleitoral no Ceará fará uma nova recontagem dos votos e deputados de outras legendas serão considerados eleitos. A confirmação das cassações será feita pelo Tribunal Superior Eleitoral, quando analisar os recursos dos cassados. Na defesa, os deputados estaduais alegaram não ser responsáveis pelos desmandos do comando da sigla no Ceará, razão pela qual, além da perda dos mandatos dos deputados, os juízes do TRE decidiram apurar a responsabilidade do presidente estadual da agremiação, o responsável pelos pedidos de registro das candidaturas, e parte soa integrantes da Corte Eleitoral decidiu que o presidente do PL, que é o prefeito do Município de Eusébio, Acilon Gonçalves, também deve ser responsabilizado, sendo condenado à perda do mandato de prefeito e ficando inelegível por oito anos.
A sorte dele está na dependência do voto do desembargador Inácio Cortez, no último dia deste mês, embora ainda algum juiz possa mudar o seu voto. Qualquer que seja o resultado, alguma das partes recorrerá ao Tribunal Superior Eleitoral e, sem dúvida, até o fim deste ano, ou por mais algum tempo, os atuais deputados do PL continuarão exercendo seus mandatos na Assembleia Legislativa. A ação proposta pelo procurador regional eleitoral foi contra todos os demais candidatos a deputado estadual pelo PL:
Reu: Carmelo Silveira Carneiro Leao Neto, Marta Maria Do Socorro Lima Barros Goncalves, Silvana Oliveira De Sousa, Alcides Fernandes Da Silva, Pedro Victor Colares Gomes De Matos, Francisco David Vasconcelos Carneiro, Thiago De Paiva Sales, Rubem Sergio De Araujo, Edmar Fernandes De Araujo Filho, Jacqueline Lima Dos Santos, Eduardo Cesar Bezerra Diogenes, Francisco De Queiroz Barbosa, Edson Alex Melo Da Silva, Marcelo Ferreira Moreira, Antonio Paulo Ferreira Lima, Eliaquim Gonzaga Landim, Antonio Gleison Lopes Feitosa, Francisco Jose Oliveira Siqueira, Roberto Pereira Anastacio, Jolne Binda Praxedes, Francisco Bezerra De Menezes Filho, Sheily Anne Cordeiro De Souza Vasconcelos, Osvaldo Furtado De Oliveira, Maria Do Perpetuo Socorro Aguiar Germano, Joao Mendes Chaves, Francisco Ricardo Martins Freitas, Jose Milton Andrade Viana, Arimatea
Costa Bezerra, Francisco De Jesus Freitas Dutra, Paulo Henrique Battisti, Simone Ferreira Matias, Geilson Pereira Lima, Vandeci Dantas De Araujo, Raimundo Silva Do Nascimento, Salustiano Castro Marinho Neto, Viviane Dos Santos Silva, Carlos Aurelio Oliveira Goncalves, Oneida Pontes Pinheiro Milhome, Eliene Barbosa Gomes, Silvia Dos Santos Brasil, Maria Meiriane De Oliveira, Aurenice Barroso Camilo Da Silva, Iracema Dieb Do Nascimento, Marlucia Barroso Bento, Andre Luiz Diogenes Matos, Jose Roberto De Aquino .
No fim da tarde desta segunda-feira, dos réus, só o deputado estadual Carmelo Neto havia se manifestado.
