Marcelo Lacerda, diretor de Relações Governamentais e Políticas Pública do Google Brasil. Foto: Divulgação/ Google
A gigante de tecnologia Google defendeu, no Congresso Nacional, em meio às discussões sobre regulamentação de redes no Brasil, que haja mais tempo para debater o Projeto de Lei (PL) 2.630/2020 , conhecido como PL das fake news. O texto foi apresentado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania), e é relatado por Orlando Silva (PCdoB).
A proposta tramita atualmente na Câmara dos Deputados, ganhou uma nova versão e seu conteúdo ainda é pouco conhecido. Nesta semana, o jornal Folha de S. Paulo revelou, por exemplo, que o texto deve conter dispositivo que trata de negociação entre as empresas de tecnologia e os veículos de comunicação para pagamento pelo conteúdo jornalístico produzido.
Para o Google, a possibilidade de o texto ser votado em caráter de urgência é precipitada porque houve pouca discussão com a sociedade sobre o assunto.
“Precisamos de um processo coordenado e mais tempo para construir uma legislação que seja eficiente e equilibrada e a criação de uma comissão especial é um bom caminho para fazermos isso, como já foi solicitado inclusive por parlamentares da base e da oposição. A comissão daria mais visibilidade ao novo texto proposto esta semana pelo relator e oportunidade para vários setores da sociedade contribuírem”, disse em nota Marcelo Lacerda, diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas do Google Brasil.
No texto divulgado pela empresa de tecnologia, há menção ainda à “necessidade legítima” de se responder por eventos como os atos golpistas de 8 de janeiro em Brasília, além dos recentes atos terroristas em escolas públicas do país. Mas tudo isso não pode acontecer “de forma tão acelerada e sem um debate coordenado para a construção de um texto que envolva vários setores da sociedade”.
Fonte: ConJur
