Gabriel Aguiar criticou tentativas de manobras para aprovação da matéria sem maior discussão. Foto: Reprodução/Instagram
Nas últimas duas sessões ordinárias da Câmara Municipal de Fortaleza ao menos 15 vereadores se revezaram em pronunciamentos na tribuna do Plenário Fausto Arruda contra a proposta do prefeito Sarto que autoriza a cobrança de uma taxa para o manejo dos resíduos sólidos na Capital cearense. Petistas, bolsonaristas e até pedetistas, partido do chefe do Poder Executivo, se uniram para criticar a matéria. Mais de 30 emendas já foram apresentadas ao texto original, a maioria de parlamentares da oposição.
Durante os debates da manhã desta quinta-feira (08), cogitou-se a possibilidade da realização de uma sessão extraordinária e reunião de comissões conjuntas para, dentre outras propostas, discutir o texto do projeto da taxa do lixo. No entanto, no decorrer da plenária, com os ânimos se alterando entre os vereadores, as lideranças da Casa decidiram deixar a discussão para a próxima semana.
O próprio líder do Governo, o vereador Gardel Rolim (PDT) chegou a dizer que o debate sobre o texto estaria apenas começando e que pelos próximos dias ainda iriam se discutir o assunto. Além das emendas ao texto original, pelo menos três pedidos de audiência pública foram apresentados pelos vereadores para discutir o tema com a sociedade fortalezense.
Em seu pronunciamento o vereador Gabriel Aguiar (PSOL) destacou que de 2,7 milhões de fortalezenses, apenas dois se posicionaram até o momento favoráveis ao projeto do Governo, que seriam o prefeito Sarto e o líder Gardel Rolim. “Celebro as manifestações que vimos aqui nesta Casa. tivemos pelo menos 15 falas no microfone de parlamentares que se comprometeram como o voto não. Justificaram o porquê isso não se resolve o problema do lixo e quer, sim, onerar a população de Fortaleza duplamente”, disse.
“O que se quer aqui é empurrar goela abaixo. A Lei de Responsabilidade Fiscal e do Saneamento são claras. Os prefeitos não são obrigados a cobrar a taxa. Para isso tem que citar a fonte que viabilize essa renúncia de cobrar as taxas. O orçamento de 2023 mostra as fontes. Agora, pagar R$ 250 milhões e mais R$ 260 milhões para que? Para uma prefeitura ineficiente? Como o cidadão vai entender dois dias de festa de réveillon para receber nova taxa?“, questionou o petista Guilherme Sampaio (PT).
“Os vereadores estão em dúvidas sobre várias coisas dessa matéria. Eu não me conformo e não estou convencido. Para justificar, falam de um projeto em paralelo sobre coisas que já são feitas” – (Júlio Brizzi)
Os vereadores bolsonaristas também criticaram a matéria, dentre eles se posicionaram Priscila Costa (PL), Carmelo Neto (PL), Inspetor Alberto (PL), Sargento Reginauro (UB) e Màrcio Martins (PROS). Segundo Carmelo Neto, “o povo de Fortaleza não merece pagar mais uma conta. Receber todo mês mais um papelzinho, que seria o que o prefeito quer. Nosso povo não merece isso, pela ganância do Estado em retirar mais dinheiro do cidadão, do pagador de impostos”.
O líder do PDT, Júlio Brizzi, afirmou que seguirá sendo contra a criação de tributos. Segundo ele, a proposta apresentada pelo prefeito Sarto “é um modelo e proposta que não discutem agregar nenhum modelo novo. Não tem isso. O que parece é que estão criando um tributo para poder livrar o valor do orçamento, porque esse valor já é pago há 20 anos ou mais”.
