Transição: Saúde precisa de recomposição orçamentária

A equipe de transição do governo eleito alertou nesta sexta-feira (25) sobre a necessidade de recomposição do orçamento de 2023 e de transparência nas informações da Saúde.

“Estamos falando mais do que insegurança sanitária, estamos falando de caos”, disse o ex-ministro da Saúde Arthur Chioro, e integrante do grupo temático na transição.

Segundo ele, o cenário atual já é de insuficiência de recursos, diante do corte de gastos em diversos programas. A proposta do grupo é de recomposição mínima de R$ 22,7 bilhões.

‘Desse total R$ 10,4 bilhões são para continuar nesse cenário de insuficiência, do que hoje já é incapaz de cumprir a demanda, do efeito do corte do teto de gastos. E o restante é para minimamente avançar nas questões mais emergenciais”, destacou.

Para isso, o grupo destacou a importância da aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que exclui da regra do teto de gastos públicos o novo Bolsa Família, a PEC da Transição. A medida libera R$ 105 bilhões do Orçamento de 2023, que hoje são destinados ao Auxílio Brasil, para serem utilizadas em outras áreas.

Para o ex-ministro Chioro, o Programa Nacional de Imunizações (PNI) está sendo desestruturado e esse é um dos mais graves problemas da saúde no Brasil. Ele citou ainda que há enormes filas para exames e cirurgias no Sistema Único de Saúde (SUS), falta de medicamentos e alta das internações de bebês por desnutrição no país.

Segundo ele, até 2015, o Brasil mantinha cobertura superior a 95% para todas as vacinas. “Essas coberturas foram caindo e hoje estamos em situação de absoluta inseguraça”, disse ele, apontando relatos de gestores municipais e estaduais de saúde e de especialistas ouvidos pelo grupo. BCG e poliomielite, por exemplo, estão com cobertura de 70%.

Para Chioro, falta planejamento para 2023. O Instituto Butantã fornece oito das vacinas que compõem o PNI e nenhuma delas recebeu a programação do Ministério da Saúde, segundo Chioro. “Não somos governo, mas é fundamental que essas decisões sejam tomadas”, disse.

Hoje, em Montevidéu, no Uruguai, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que participou da 51ª Reunião de Ministros da Saúde do Mercosul. Ele disse que, no encontro, destacou o esforço do Brasil para ampliar a cobertura vacinal contra a poliomielite, “uma das nossas mais importantes missões este ano”. “Pude falar também sobre a aprovação das vacinas bivalentes contra a covid-19, que protegem contra o vírus original da doença e contra a variante ômicron. Certamente será mais uma arma do Brasil no combate à covid-19”, escreveu no Twitter.

Informações

Ainda segundo Chioro, as primeiras informações enviadas pelo Ministério da Saúde à transição não continham informações como o tamanho do estoque e o prazo de validade de vacinas. Para ele, esse complemento é fundamental para o planejamento do novo governo e os dados já foram solicitados.

O grupo temático da saúde fez hoje uma apresentação parcial dos trabalhos, após 12 reuniões com diversas entidades do setor e do governo.

Também foram apontadas deficiências na transparência e circulação de informações do Ministério da Saúde para estados e municípios, como a questão do estoque de vacinas e medicamentos, e desorganização e imprecisão nos sistemas da área. Segundo Chioro, o relato é que os dados contidos nos sistemas de informação não correspondem à realidade porque os municípios não conseguem informar ao Ministério da Saúde.

Outra dificuldade apontada por Chioro é a falta de um levantamento sobre o tamanho das filas para consultas especializadas, exames e cirurgias eletivas, procedimentos represados durante a pandemia. “Inacreditavelmente, não existe no Ministério da Saúde nenhuma informação que possa apontar o tamanho do déficit do maior problema de saúde apontado pela população”, disse.

A equipe de transição solicitou dados às secretarias estaduais e municipais de Saúde, que estão sendo levantados com apoio da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). “Estima-se que 1 bilhão de procedimentos deixaram de ser realizados nos últimos anos”, disse o ex-ministro. “Os secretários dizem que, se o ministério conduzir uma política nesse sentido [de reduzir filas e tempo de espera], temos capacidade de responder imediatamente. Foi a mesma resposta do setor privado”, completou.

Fonte: Agência Brasil