O atual mandato de Daniel Macedo se encerra no próximo dia 19 de janeiro. Foto: Pillar Pedreira/Agência Senado
O Senado Federal decidiu não sabatinar Daniel Macedo, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para ser reconduzido ao cargo de defensor público-geral.
A Defensoria Pública da União foi a única instituição autônoma a ficar fora da série de sabatinas promovidas pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado para cargos no Judiciário, agências reguladoras e embaixadas brasileiras.
Os dois indicados para o Superior Tribunal de Justiça, Paulo Sérgio Domingues e Messod Azulay Neto, por exemplo, foram aprovados pela CCJ e pelo Plenário do Senado na terça-feira (22/11).
Segundo a Folha de S.Paulo, o adiamento da sabatina da DPU foi um movimento calculado para permitir que o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, participe da escolha.
O atual mandato de Daniel Macedo se encerra no próximo dia 19 de janeiro. Segundo material divulgado pela assessoria de comunicação da DPU, a chefia da instituição pode ficar em um estado de “indefinição” por pelo menos mais quatro meses até uma nova sabatina.
Nome não agrada
O nome de Daniel Macedo não é bem visto pela equipe de transição, já que ele é próximo de Bolsonaro. Além disso, sua indicação ocorreu após a derrota do atual presidente no segundo turno, sem qualquer diálogo com o futuro governo.
Macedo foi nomeado para o comando da DPU pela primeira vez em 2020, quando foi o segundo colocado na lista tríplice formada pelo voto dos membros da instituição.
Ele recebeu apoio da Associação Nacional dos Juristas Evangélicos (Anajure) e foi considerado o candidato ideologicamente mais afinado com o bolsonarismo. Macedo também é ligado ao movimento pró-vida, contrário a toda e qualquer previsão de legalização do aborto. É, também, defensor da chamada pílula do câncer, que foi aprovada pelo Congresso, mas acabou barrada no STF após ação direta de inconstitucionalidade ajuizada Associação Médica Brasileira (AMB).
Fonte: site Conjur
