No seu discurso, a ministra disse que se sente honrada em voltar a cumprir um período na Casa da Democracia, como é conhecido o Corte Eleitoral. Foto: Reprodução/ Justiça Eleitoral

Na sessão da última quarta-feira (24), o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu a ministra Cármen Lúcia para o cargo de integrante efetiva do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A vaga foi aberta em razão do término do mandato do ministro Edson Fachin na Corte Eleitoral.

A cerimônia de posse da magistrada como titular aconteceu nesta quinta-feira (25), no plenário do TSE. No seu discurso, a ministra disse que se sente honrada em voltar a cumprir um período na Casa da Democracia, como é conhecida a Corte Eleitoral.

”Acho que temos um dever com a cidadania brasileira, e saberemos honrar como soubemos, sempre até aqui, dando exemplo de eleições limpas, transparentes, amplamente comprometidas com aquilo que de forma coerente precisamos agir para que o cidadão se sinta devidamente resguardado nos seus direitos”, destacou a titular da Corte.

Cármen Lúcia se junta aos ministros Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski para compor as vagas efetivas destinadas aos ministros do STF no TSE. Ela agradeceu a confiança dos demais ministros.

A ministra Rosa Weber lembrou na sessão de ontem (24), que Cármen Lúcia foi a primeira mulher a presidir o TSE e comandou o Tribunal nas Eleições Municipais de 2012. O presidente do STF, ministro Luiz Fux, destacou que, naquele período, ela acumulava a presidência do Tribunal Eleitoral com o julgamento da Ação Penal 470 (Mensalão), quando as sessões do STF eram diárias.

Para o ministro Alexandre de Moraes, atual presidente do TSE, a presença da ministra como efetiva será um grande auxílio nas eleições de outubro. Já o ministro Lewandowski, vice-presidente da Corte Eleitoral, disse que sua parceria com Cármen Lúcia nas eleições presidenciais de 2010 foi “excelente” e desejou a ela votos de sucesso na renovada missão.

Composição

O TSE é composto por, no mínimo, sete ministros titulares, sendo três oriundos do STF, dois representantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois da classe dos advogados. Os ministros são eleitos para um biênio, sendo permitida a recondução para outro período consecutivo.

Com informações TSE