Marcelo Queiroga durante oitiva na CPI da Covid, em 2021. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado.

As comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Defesa dos Direitos do Consumidor; de Fiscalização Financeira e Controle; de Seguridade Social e Família; e de Trabalho, Administração e Serviço Público realizam audiência pública conjunta nesta terça-feira (5) com a presença do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.

A deputada Tabata Amaral (PSB/SP), pela Comissão da Mulher, pediu a presença do ministro a fim de prestar esclarecimentos sobre as atualizações da Caderneta da Gestante e as diretrizes de segurança, qualidade e humanização estabelecidas para a nova Rede de Atenção Materna e Infantil (Rami).

A deputada disse que as novas diretrizes estabelecidas para a assistência humanizada ao parto no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) promovem um “retrocesso na política de redução de mortes maternas e neonatais, compromisso assumido pelo Brasil junto à ONU, na Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável”.

Filantrópicas

O deputado Jorge Solla (PT/BA), da Comissão de Fiscalização Financeira, pediu a presença de Queiroga para prestar esclarecimentos sobre a situação das santas casas e hospitais filantrópicos.

“Em visita aos núcleos das Obras Sociais Irmã Dulce, em Salvador, fomos atualizados sobre a grave crise financeira enfrentada pela instituição. A pior crise de sua história. Atualmente, as Obras Sociais lidam com um déficit operacional de R$ 24 milhões, valor que ainda pode ser acrescido em R$ 20 milhões até o final do ano”, disse Solla.

Covid-19

Pela Comissão de Seguridade, a deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ) pediu a presença do ministro para prestar esclarecimentos sobre o fim da emergência sanitária provocada pela Covid-19. E o deputado Felipe Carreras (PSB/PE), pela Comissão de Defesa do Consumidor, quer que o ministro fale sobre a solicitação de exames laboratoriais por nutricionistas e o reajuste dos planos de saúde.

Também assinam o pedido de audiência os deputados Elias Vaz (PSB/GO) e Bira do Pindaré (PSB/MA). Vaz pede ao Ministério da Saúde esclarecimentos sobre a falta de medicamentos básicos no SUS, enquanto Pindaré pede que Queiroga preste esclarecimentos sobre a atuação de Antônio Cristóvão Neto em processos destinados à liberação de recursos públicos do Ministério da Saúde e do Fundo Nacional de Saúde.

Fonte: Agência Câmara de Notícias