Fachada da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Foto: Gustavo Machado/Blog do Edison Silva.
A Assembleia Legislativa do Ceará inicia, na próxima segunda-feira (1°/08), as atividades relativas ao segundo semestre de 2022, com a retomada do funcionamento de segunda a sexta-feira, de 8h às 18h.
Já na quarta-feira (03/08), haverá a instalação do segundo período legislativo com a realização de sessão plenária, que deverá ocorrer em formato híbrido.
De acordo com o diretor do Departamento Legislativo, Carlos Alberto Aragão, dentre as matérias que devem ser pautadas nesse período estão a votação do projeto de resolução da Mesa Diretora que trata da atualização e modernização do Regimento Interno da Casa e a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2023.
A Comissão Especial de Reforma e Atualização do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Audic Mota (MDB), aprovou o relatório final apresentado pelo relator do Colegiado, deputaddo Romeu Aldigueri (PDT). Segundo Carlos Alberto, o presidente Evandro Leitão (PDT) deve agora designar um relator da Mesa, tendo em vista que o projeto de resolução é de autoria da Mesa Diretora, e, posteriormente, ser pautada em Plenário.
Já a LOA deve ser encaminhada à Casa Legislativa, pelo Poder Executivo, até outubro. Na Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, o presidente do colegiado, Sérgio Aguiar (PDT), designará o relator da matéria e abrirá o prazo para a apresentação de emendas de parlamentares. Depois de aprovado na Comissão, o texto retorna ao Plenário e deve ser votado até o fim do período legislativo.
Conforme Carlos Alberto Aragão, as sessões plenárias, a princípio, continuam a ser realizadas às quartas e quintas-feiras, em formato híbrido, podendo a Mesa Diretora definir novos modelos. O acesso à Casa também continua seguindo as orientações dos atos normativos da Mesa.
Com informações da ALECE.
