Plenário da Câmara Federal. Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados.
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados suspendeu, por tempo indeterminado, o retorno das atividades legislativas presenciais, previsto para ocorrer, inicialmente, após o feriado de Carnaval. A decisão foi publicada em edição extraordinária do Diário da Câmara do sábado (5/3). A medida atinge apenas os parlamentares.
O Ato da Mesa 227/2022 foi justificado como forma de manter, por tempo indeterminado, o Sistema de Deliberação Remota (SDR) prioritariamente de modo virtual, evitando a necessidade de deslocamento presencial dos deputados e deputadas até a as dependências da Câmara dos Deputados.
Essa medida visa a diminuir a circulação de pessoas nas dependências na Casa, preservando a saúde não só dos parlamentares, mas também dos servidores e dos colaboradores, considerando os efeitos da pandemia.
Durante a suspensão, o Sistema de Deliberação Remota (SDR) deve obedecer às seguintes regras:
– para efeito de quórum de abertura de reunião, de sessão e de início da ordem do dia, será considerada como presença o registro do parlamentar no Infoleg, válido para todo o tempo da sessão ou reunião;
– será admitido o registro de presença no Infoleg a partir de duas horas antes do horário designado para o início da sessão ou reunião;
– o deputado que estiver presente no recinto em que se realize a sessão ou reunião poderá se utilizar dos microfones disponíveis;
– a votação das matérias constantes da ordem do dia das sessões ou da pauta das reuniões poderá ocorrer pelo aplicativo Infoleg.
Fonte: Agência Câmara.
