Sede da Defensoria Pública em Fortaleza. Foto: Divulgação.

Todo final de semana, a Defensoria Pública do Estado do Ceará está de plantão. Um serviço que começou apenas na Região Metropolitana de Fortaleza em 2017 e hoje já atende 35 cidades de todo o Ceará. Os atendimentos destinam-se às medidas de caráter urgente que venham a acontecer apenas durante o final de semana nas áreas: criminal, cível/saúde, infância e juventude.

Para a defensora pública Sheila Florencio Falconeri, coordenadora das Defensorias do Interior (CDI), os plantões defensoriais são essenciais para garantir o acesso à Justiça de maneira ininterrupta aos assistidos da Defensoria.

“A medida que o tempo foi passando, pudemos ampliar essa atuação. No início era só Fortaleza, depois ampliamos para o Cariri e Macrorregião de Sobral, mas à época ele não ocorria todos os finais de semana, por fim, ganhamos mais cidades da Região Metropolitana de Fortaleza. Na política de expansão da nossa atuação, passamos a ter plantão disponível em diversas cidades, todos os finais de semana, passos essenciais para garantir os direitos fundamentais dos assistidos, em especial em tempos tão adversos como esses da pandemia”, detalha a coordenadora.

Na Capital, o serviço de plantão para atendimentos de demandas cíveis (infância, adolescência e demandas de saúde) acontece na sede da Defensoria, localizada à avenida Pinto Bandeira, nº 1.111, no bairro Luciano Cavalcante, de 12 horas às 18 horas. O serviço pode ser acionado pelos telefones (85) 3194.5035, 3194.5034 ou (85) 98400.5997. Já os atendimentos para demandas de urgência na esfera criminal acontecem de 8 horas às 14 horas. Atualmente, as audiências de custódia estão acontecendo por videoconferência e a assistência da Defensoria é direcionada às pessoas que serão encaminhadas às audiências.

As cidades do interior do Estado que têm plantão são: Acarape, Aquiraz, Barreira, Caucaia, Chorozinho, Eusébio, Guaiúba, Horizonte, Itaitinga, Maracanaú, Maranguape, Ocara, Pacajus, Pacatuba, Palmácia, Paracuru, Paraipaba, São Gonçalo do Amarante e Umirim. Nessas localidades, o serviço acontece de forma remota e o assistido deve encaminhar mensagem por meio de aplicativo de Whatsapp para o número (85) 9 8948.7901, no horário de 08h às 14h.

A Defensoria está de plantão também nas cidades da Região do Cariri. Um defensor público fica de plantão para atender as demandas da população residentes nas cidades: Araripe, Barbalha, Campos Sales, Caririaçu, Crato, Farias Brito, Juazeiro do Norte, Nova Olinda , Lavras da Mangabeira e Santana do Cariri. O serviço acontece também pelo número (85) 9.8948.7901, de 08h às 14h.

Por fim, o plantão acontece na macrorregião de Sobral, atendendo as demandas das cidades: Cariré, Jijoca de Jericoacoara, Massapê, Meruoca e Sobral. O atendimento também é remoto por meio do número (88) 9.9261.6701, no horário: 08h às 14h.

Os assistidos devem portar documentos pessoais, como RG e CPF, comprovante de endereço e os documentos relacionados a cada ação. Nas demandas relacionadas à saúde, o representante deve apresentar laudo médico constando o quadro clínico do paciente com o Código Internacional da Doença (CID), o tratamento indicado, a urgência com a respectiva prioridade e as consequências caso não consiga o pedido ou ocorra alguma demora na resposta.

Serviço
Plantão da Defensoria no final de semana

Em Fortaleza
Plantão Cível (infância, adolescência e demandas de saúde)
Horário: 12h às 18h.
Tel.: (85) 98400.5997

Plantão Criminal
Horário: 08h às 14h
As audiências de custódia estão acontecendo por videoconferência e a assistência da Defensoria é direcionada às pessoas que serão encaminhadas às audiências de custódia.

Nas cidades de: Acarape, Aquiraz, Barreira, Caucaia, Chorozinho, Eusébio, Guaiúba, Horizonte, Itaitinga, Maracanaú, Maranguape, Ocara, Pacajus, Pacatuba, Palmácia, Paracuru, Paraipaba, São Gonçalo do Amarante e Umirim.

O serviço acontece pelo número (85) 9.8948.7901
Horário: 08h às 14h

Região do Cariri
Araripe, Barbalha, Campos Sales, Caririaçu, Crato, Farias Brito, Juazeiro do Norte, Nova Olinda , Lavras da Mangabeira e Santana do Cariri.
O serviço acontece pelo número (85) 9.8948.7901
Horário: 08h às 14h

Macrorregião Sobral
As cidades assistidas são: Cariré, Jijoca de Jericoacoara, Massapê, Meruoca e Sobral
O serviço acontece pelo número: (88)9.9261.6701
Horário: 08h às 14h

Fonte: site da DPCE.