Ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes. Foto: Carlos Moura/SCO/STF.
Os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, eleitos próximos presidente e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), respectivamente, entregaram nesta segunda-feira (7/2), o convite de posse aos chefes dos poderes Executivo e Legislativo. É protocolar essa entrega, pessoalmente, dos convites aos chefes dos Poderes, mesmo a solenidade de posse sendo virtual, como será no TSE
O presidente da República, Jair Bolsonaro, recebeu os ministros às 11h30, no Palácio do Planalto. O encontro foi rápido, durou aproximadamente 15 minutos. O evento foi destaque na imprensa nacional, antes de acontecer, em razão da indisposição do presidente com os dois ministros, sendo o mais recente com o ministro Alexandre de Moraes, quando este mandou que o presidente fosse depor na sede da Polícia Federal sobre o vazamento de informações sigilosas de um inquérito em curso na Polícia Federal, sobre a tentativa de invasão do sistema TI (Tecnologia da Informação) do próprio Tribunal Superior Eleitoral.
Os dois ministros também foram entregar os convites ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), às 15h, na residência oficial; e ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), às 16h, na residência oficial.
A posse ocorrerá após o término do mandato do ministro Luís Roberto Barroso na Presidência do Tribunal, marcado para o próximo dia 22 de fevereiro, em formato virtual. O ministro Edson Fachin, porém, só ficará aproximadamente seis meses na presidente do TSE, devendo em agosto assumir o cargo o ministro Alexandre de Moraes, que, de fato presidirá a eleição nacional que fica concluída em outubro, sendo o primeiro turno de votação no dia 2/10 e o segundo turno no último domingo de outubro.
Os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, eleitos presidente e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), respectivamente, tomarão posse no próximo dia 22 de fevereiro, às 19h. A cerimônia marcará a despedida do presidente Luís Roberto Barroso, que está à frente da Corte desde maio de 2020.
Fachin e Moraes foram eleitos em Plenário, por meio de urnas eletrônicas, no dia 17 de dezembro do ano passado.
Perfil
Natural de Rondinha (RS), Edson Fachin é ministro titular do TSE desde 16 de agosto de 2018, mas é integrante como ministro substituto desde junho de 2016. É doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Tem pós-doutorado no Canadá e é autor de diversos livros e artigos publicados. Tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em junho de 2015.
Alexandre de Moraes nasceu em São Paulo (SP). É ministro efetivo do TSE desde 2 de junho de 2020, após atuar como ministro substituto desde abril de 2017. Possui doutorado em Direito do Estado, livre-docência em Direito Constitucional e é autor de livros e artigos acadêmicos em diversas áreas do Direito. Atuou como promotor de Justiça, advogado, professor de Direito Constitucional, consultor jurídico e ministro da Justiça. Tomou posse como ministro do STF em março de 2017.
