Instituto Rui Barbosa presidido pelo conselheiro Edilberto Pontes terá subsede no TCE do Ceará

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, e o presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Edilberto Pontes, assinaram Acordo de Cooperação para instalação e funcionamento da subsede do IRB nas dependências da Corte cearense.

A assinatura aconteceu na terça-feira (22/2), em Brasília-DF (ISC-TCU), durante solenidade de posse das entidades representativas dos Tribunais de Contas: IRB, Atricon e Abracom.

Localizada no 1º andar do Edifício 5 de Outubro, a nova sede do IRB no TCE Ceará será destinada ao desenvolvimento dos projetos de capacitação profissional oferecidos pela entidade e à disponibilização do conhecimento produzido, possibilitando o aprimoramento institucional na área de atuação dos partícipes.

Além do espaço exclusivo e adequado, o TCE Ceará fornece total infraestrutura física, tecnológica, de logística e de pessoal, dentre outras ações necessárias ao pleno desenvolvimento das atividades.

Caberá ao IRB promover ações visando à cooperação técnica por meio da disponibilização dos resultados das pesquisas, publicações e trabalhos técnicos, como seminários, congressos, fóruns, encontros técnicos e conferências.

Entre as iniciativas do IRB está o apoio aos eventos de capacitação realizados pelo Tribunal, com vistas ao desenvolvimento e aprimoramento das atividades de controle interno e externo.

Posse do presidente

“A casa que produz e dissemina conhecimento é uma casa ativa, que trabalha muito e busca constantemente a relevância.” A afirmação foi feita durante discurso de posse do conselheiro Edilberto Pontes (TCE Ceará) como Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB). A solenidade foi realizada na terça-feira (22/2), em Brasília, ocasião em que também foram empossados os presidentes da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Cezar Miola (TCE-RS), e da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), Joaquim de Castro Neto (TCM-GO).  

Eleito para liderar o IRB no biênio 2022-2023, o conselheiro Edilberto Pontes destacou, entre as metas prioritárias de sua gestão, a criação de um núcleo de estudos avançados. “Discutir os grandes temas nacionais será um imperativo. Reforçaremos, também, a interação com atores relevantes da ciência nacional e internacional.”

“Registro o excepcional trabalho de todos os presidentes e diretores que me antecederam. Sou testemunha da dedicação, dinamismo e comprometimento com que se pautaram, muitas vezes com sacrifícios pessoais. Suceder Ivan Bonilha é uma grande honra. Agradeço a confiança dos presidentes que referendaram meu nome. Todos sabem que o presidente tem a função de coordenação, mas o trabalho é coletivo. Acredito muito no poder da cooperação. O IRB só é relevante pois tem o apoio dos 33 Tribunais de Contas. Trabalhar próximo aos Tribunais e suas escolas de contas é um dos pilares do sucesso do Instituto. Registro o excepcional apoio do TCE Ceara, que será subsede do IRB, e agradeço em nome do Presidente Valdomiro Távora. Essa parceria é fundamental,” afirmou o presidente do IRB, Edilberto Pontes.

A articulação institucional, o uso de tecnologias na área da fiscalização e o fortalecimento do sistema de controle externo foram alguns dos temas abordados nos discursos dos novos presidentes.

O presidente eleito da Atricon, Cezar Miola (TCE-RS), destacou a intensa atuação da entidade no âmbito nacional, sempre comprometida com o regime democrático e com o princípio republicano.

“O Brasil é um país de urgências. Cada criança fora da escola, cada cidadão que não encontra um tratamento digno no sistema de saúde, cada família que vive em área de risco, cada trabalhador sem transporte coletivo são exemplos dos nossos desafios. Essa urgência, no entanto, não pode ser enfrentada com improviso. Espalhados pelo país, os Tribunais de Contas têm o importante papel de induzir a administração pública a adotar políticas capazes de enfrentar essas e outras deficiências; e a fiscalizar a execução das medidas implantadas. Em conjunto, na Atricon, somos capazes de amplificar essa tarefa. Nos próximos dois anos, pretendemos atuar na defesa das prerrogativas dos membros dos órgãos de controle e no fortalecimento institucional, procurando contribuir decisivamente para a melhoria da vida da população”, destacou.

Em seu discurso de posse, o presidente da Abracom, Joaquim de Castro, lembrou da necessidade do trabalho conjunto dos órgãos de controle. “Continuaremos fortalecendo a instituição, cumprindo a sua missão, de ser catalisadora do desenvolvimento e aperfeiçoamento dos Tribunais de Contas dos Municípios, sempre com o olhar voltado para a união das entidades do Sistema Tribunais de Contas”.

A cerimônia também contou com pronunciamento da presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Ana Arraes; dos presidentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins; da Audicon, Marcos Bemquerer Costa; do IRB e da Atricon entre os anos 2018 e 2021, Ivan Lelis Bonilha, e Fabio Túlio Filgueiras Nogueira.
Entre outras autoridades, participaram presencialmente da posse, os ministros do TCU, Augusto Nardes e Antônio Anastasia, além de conselheiros e assessores de Tribunais de Contas e representantes de entidades ligadas ao sistema de controle externo.

Com informações da assessoria do TCE/CE.