Presidente da Comissão de Orçamento, Léo Couto. Foto: Miguel Martins.
A Comissão de Orçamento da Câmara Municipal de Fortaleza deve se debruçar, a partir da próxima semana, sobre as mais de 500 emendas apresentadas pelos vereadores da Casa à proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) da gestão Sarto para o ano de 2022.
O objetivo da presidência da Mesa Diretora é colocar a matéria para votação até o dia 16 de dezembro próximo, quando os parlamentares pretendem encerrar os trabalhos legislativos deste ano.
O primeiro orçamento produzido pelo Governo Sarto prevê investimentos de R$ 1,15 bilhão. A estimativa de receitas é de R$ 9,9 bilhões em 2022.
Na quinta-feira (02) a matéria cumpriu o trâmite regimental de três sessões ordinárias para recebimento de emendas parlamentares, sendo protocoladas mais de 500 propostas dos vereadores.
Na LOA de 2022, o valor estimado de emendas para cada vereador apresentar é de R$ 990 mil, o que representa o percentual de 0,01% do Orçamento. Desse recurso, o parlamentar pode, por exemplo, destinar para um órgão da Prefeitura, como a Coordenadoria Especial de Proteção e Bem-Estar Animal (Coepa) a fim de que mais ações sejam realizadas na área, ou podem destinar valores para obras na cidade, construção de creches, areninhas, entre outras iniciativas.
De acordo com o presidente da Comissão de Orçamento, vereador Léo Couto (PSB), a expectativa é que a votação da LOA 2022 seja concluída até o dia 16 de dezembro. Na próxima semana, o colegiado deverá apreciar as emendas. As que forem aprovadas retornam ao Plenário junto com o texto base para ser votadas em primeira e segunda discussão; e depois em redação final.
Com informações da Ascom/CMFor.
