Edital de Doação foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) e no Diário da Justiça Eletrônico (DJe). Foto: TRE-CE.
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) realizou doação de mais de 1.770 bens inservíveis, incluídos equipamentos em geral e mobiliários, para quatro entidades/órgãos do Ceará.
Os termos de doação foram assinados pelo diretor-geral do Tribunal, Hugo Pereira.
Os bens doados foram classificados pela Comissão de Avaliação de Bens Móveis, instituída pela Portaria TRE-CE nº 66/2021, como bens em bom estado (Lote 1 e 2), antieconômicos (Lote 3) e irrecuperáveis (Lote 4). As entidades e órgãos interessados atenderam ao Edital de Doação, publicado no Diário Oficial da União (DOU) e no Diário da Justiça Eletrônico (DJe), inscrevendo-se para receber os materiais.
Foi beneficiado com o Lote 1, bens classificados em bom estado, o Movimento Emaús Amor e Justiça. No total, são 380 itens, incluídos mesas para microcomputador e para call center, cadeiras giratórias, câmeras fotográficas, entre outros bens.
O órgão classificado para receber o Lote 2, bens em bom estado, formado por 982 estrados em madeira, foi a Prefeitura Municipal de Itaitinga-CE.
A Associação Comunitária de Piracicaba classificou-se para receber o Lote 3, com bens antieconômicos. No total, são 303 itens, incluídos mesas para escritório, estantes em aço, ventiladores e bebedouros.
O lote 4 de materiais irrecuperáveis foi doado à Sociedade Comunitária de Reciclagem de Resíduos Sólidos do Pirambu. Entre os 107 itens, estão cadeiras de plástico, mesas e cortinas.
As entidades beneficiadas devem utilizar os materiais doados em benefício das atividades de utilidade pública por ela desenvolvidas, bem como realizar o descarte ambientalmente adequado dos não aproveitados, na forma da legislação vigente.
Fonte: TRE-CE.
